Após pressão dos trabalhadores, Senado não coloca em urgência projeto de entrega da Cessão Onerosa Após pressão dos trabalhadores, Senado não coloca em urgência projeto de entrega da Cessão Onerosa

Diversos, Notícias, Tribuna Livre, Novidades, Política | 9 de agosto de 2018

998369c9751a1f20368e50e46cc455df_l

Surtiu efeito a pressão que a FUP e seus sindicatos fizeram no Senado federal, em esforço coletivo com os eletricitários, para impedir que fossem colocados em regime de urgência os Projetos de Lei Complementar que liberam a venda das distribuidoras da Eletrobrás e de 70% dos cinco bilhões de barris de petróleo que a Petrobrás contratou via Cessão Onerosa do Pré-Sal. As lideranças do Senado definiram que os PLCs 78 (venda da Cessão Onerosa) e 77 (venda das distribuidoras da Eletrobrás) ficarão de fora da pauta de votação nas próximas semanas.

No caso do PLC 078/2018, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE) comunicou ao Plenário que o projeto deixa de dar seguimento a requerimento de urgência (que havia sido lido em plenário, no dia 12/07, na última sessão antes do recesso parlamentar), pois não possui número suficiente de assinaturas.

Na quarta-feira (08), os petroleiros também tiveram a informação de que o PLC 78/2018 já havia sido distribuído para as comissões de Assuntos Econômicos, de Serviços de Infraestrutura e de Constituição, Justiça e Cidadania. Além disso, a senadora Fátima Bezerra (PT/RN) aprovou na Comissão de Desenvolvimento Regional requerimento de que o projeto também seja analisado por essa Comissão. O mesmo pleito será feito pelo senador Paulo Paim (PT/RS) na Comissão de Assuntos Sociais.

“Essa notícia nos dá a segurança de que o projeto, a princípio, não será colocado em votação de forma açodada, como aconteceu na Câmara dos Deputados”, afirmou o diretor da FUP, Deyvid Bacelar, ressaltando que a FUP não se acomodará diante dessa primeira vitória. “Vamos aumentar a pressão. Para isso é fundamental que os trabalhadores e a população de uma forma geral pressione os senadores, enviando e-mails, telefonando e postando mensagens nas redes sociais contra a entrega do Pré-Sal”, declarou.

Veja no final da matéria como usar a ferramenta “Na Pressão”, criada pela CUT.

45 dos 81 senadores são contra o regime de urgência

Desde a manhã de terça-feira (07), os petroleiros estão realizando uma peregrinação pelos gabinetes dos senadores, alertando sobre os efeitos devastadores que o PLC 78/2018 terá não só para a Petrobrás, como para a União, os estados e os municípios do país. Estimativas iniciais apontam que a estatal brasileira poderá amargar mais de R$ 200 bilhões em prejuízos, se tiver que abrir mão de 70% das reservas do Pré-Sal que adquiriu via Cessão Onerosa.

Com uma brigada formada por 14 dirigentes sindicais de todo o país, os petroleiros percorreram mais de 30 gabinetes de senadores nestes últimos dois dias. “Fizemos uma peregrinação, conversando com os senadores e suas assessorias, de gabinete em gabinete, e isso surtiu efeito. Vários dos que eram a favor do PLC 78 mudaram de opinião após ouvirem nossos argumentos. Muitos não tinham noção do prejuízo que significará a aprovação desse projeto. Um prejuízo que não será só da Petrobrás. Haverá perdas imensas de recursos também para os estados e municípios, que, somente em um ano, perderiam cerca de R$ 77 bilhões em receitas”, alertou o diretor da FUP.

Segundo Deyvid, pelo menos 20 senadores contactados pelos petroleiros firmaram posição contrária ao regime de urgência para o PLC 78. “Nosso levantamento aponta que dos atuais 81 senadores, 45 são contrários que o projeto seja posto em votação em regime de urgência”, destacou Deyvid, explicando que os ex-senadores do PT, Donizeti Nogueira e Ideli Salvati, que hoje atuam como assessores da liderança do partido, já haviam mapeado 25 senadores contrários ao regime de urgência.

A brigada petroleira estará de volta a Brasília nos dias 28, 29 e 30 de agosto, aumentando a pressão no Senado para garantir que o projeto seja amplamente debatido nas comissões e não corra riscos de ser colocado em votação em regime de urgência.

Na Pressão

Criado pela CUT, o site NA PRESSÃO é uma ferramenta que permite enviar e-mails ou contatar pelas redes sociais ou por telefone parlamentares, juízes, ministros ou qualquer outra autoridade ou representante do povo. Acesse e ajude a divulgar o site para que possamos pressionar os senadores a não votarem os projetos que facilitam a venda da Cessão Onerosa do Pré-Sal e das distribuidoras da Eletrobrás. Envie e-mail, telefone e poste mensagens nas redes sociais dos parlamentares, afirmando que é contra a entrega do patrimônio público. Diga não aos PLCs 78 e 77. Privatizar faz mal ao Brasil.

Fonte: FUP

Após pressão dos trabalhadores, Senado não coloca em urgência projeto de entrega da Cessão Onerosa