Resultados parciais das assembleias aprovam proposta do TST

Diversos, Notícias, De que lado você está?, Tribuna Livre | 29 de outubro de 2019

Alguns sindicatos da FUP já estão realizando assembleias para que os trabalhadores do Sistema Petrobrás avaliem a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho na última sexta-feira (25).

As primeiras consultas feitas aos trabalhadores apontam a aprovação da proposta nas bases do Amazonas, Rio Grande do Norte, Pernambuco/Paraíba, Bahia, Espírito Santo, Duque de Caxias e Norte Fluminense.

Nos sindicatos do Paraná/Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o resultado das assembleias só será divulgado quando forem concluídas.

No Sindipetro Ceará/Piauí, o resultado parcial não foi divulgado.

No Sindipetro Unificado-SP e no Sindiquímica-PR, as assembleias ainda serão iniciadas.

No Sindipetro Minas Gerais, os petroleiros iniciaram a greve no sábado (26) e devem avaliar a proposta do TST em assembleias que começam nesta terça-feira (29).

Proposta do TST

Na proposta que será avaliada, o Tribunal atendeu às reivindicações da FUP quanto ao:

– Reajuste da AMS pelo índice Variação do Custo Médico Hospitalar (VCMH), a partir de março de 2020, limitando em 30% a participação dos trabalhadores no custeio do plano.
– Garantir que a implantação do turno de 12h nas bases de terra seja feita somente mediante negociação regional entre a Petrobrás e os sindicatos.
– Limitar as horas extras a 2h por jornada; o excedente terá 50% pagos e o os outros 50% destinados ao banco de horas; criação de um Grupo de Trabalho Paritário para definir limites do banco de horas.
– Incorporação da cláusula que já consta no ACT da Transpetro sobre recolhimento e repasse das mensalidades sindicais.

Além disso, o Acordo Coletivo passará a ter validade para todas as subsidiárias da Petrobrás e também para a Araucária Nitrogenados.