Sindipetro denuncia Regap ao MPT por precarizar o SMS Sindipetro denuncia Regap ao MPT por precarizar o SMS

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 27 de março de 2020

O Sindipetro/MG denunciou ao Ministério Público do Trabalho a precarização das condições de trabalho dos técnicos do setor de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) da Refinaria Gabriel Passos (Regap), na quinta-feira (26).

O Sindicato recebeu queixas de empregados do SMS, que reportaram a contratação de bombeiros civis para desempenhar as atividades do setor.

Segundo os trabalhadores, a empresa abriu licitação para contratação de profissionais que atuarão na área de Segurança Industrial, terceirizando função relacionada às atividades do profissional técnico em segurança do trabalho.

Trata-se da contratação de bombeiros civis que atuarão nas equipes da Brigada de Emergências. No entanto, de acordo com os técnicos, a formação dos bombeiros civis não se adequa às funções para as quais serão contratados.

De acordo com o diretor Felipe Pinheiro, o setor de segurança industrial da REGAP possui em seus quadros de combate a emergência profissionais técnicos em segurança desde a edição da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho. “Os trabalhadores da Petrobras são referência em atendimento aos cenários de emergência. São mais de 50 anos de experiência na prevenção e combate a emergências na indústria petroquímica,” afirma.

Ainda de acordo com o diretor, “a empresa escolhe por diminuir o número de técnicos de segurança nas equipes para acrescentar bombeiros civis, como se fossem equivalentes as formações técnicas. Isso pode prejudicar a resposta a emergências na refinaria “, diz.

Atualmente, são 25 empregados altamente capacitados e treinados para preservar a vida da comunidade externa e interna da refinaria. Sendo que, cada turno de revezamento possui uma equipe de segurança industrial de quatro técnicos. Entretanto, a partir da contratação denunciada, cada equipe terá apenas dois técnicos de segurança para atender toda a demanda da unidade.

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