STF INICIA JULGAMENTO SOBRE VENDA DAS REFINARIAS STF INICIA JULGAMENTO SOBRE VENDA DAS REFINARIAS

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 18 de setembro de 2020

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar a partir desta sexta-feira (18), pedido das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado para impedir a venda pela Petrobrás de suas refinarias. O julgamento ocorrerá no plenário virtual, estendendo-se até o dia 25 de setembro, e deve ter a participação dos 11 ministros.

Os parlamentares alegam que, para vender as refinarias, a Petrobrás estaria fatiando ativos estratégicos em subsidiárias, cuja privatização não depende de decisão dos parlamentares, visando “contornar” a decisão da Suprema Corte.

Articulação
O coordenador do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori, lembra que o pedido do Congresso foi articulado pelos representantes da categoria. Sendo um dos resultados da greve de fevereiro de 2020.

“Essa ação solicitada pelo Congresso Nacional é resultado da greve forte realizada pelos petroleiros por 20 dias. Naquela época, nós fomos recebidos pelos presidentes das casas, o deputado federal Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbre. Portanto, se o STF pode dar uma decisão favorável para impedir a venda das refinarias, isso é resultado da mobilização de base que fez a nossa pauta ser ouvida”, afirma o coordenador.

A partir dessa articulação, foi formada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás, envolvendo parlamentares de partidos que contemplam todo o espectro político do Congresso, para defender a emprensa como elemento fundamental da soberania e autonomia do Brasil

Privatização
A petição que será julgada pelo STF cita as unidades de refino da Bahia (Rlam) e do Paraná (Repar), mas pode definir o rumo das oito refinarias que a empresa pretende vender, incluindo a Regap. Os principais interessados nessas vendas são fundos e grupos empresariais estrangeiros, ou seja, que explorariam a mão-de-obra e matéria-prima no Brasil, e enviariam os lucros para o exterior.

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