STF retoma julgamento sobre venda das refinarias no dia 30 STF retoma julgamento sobre venda das refinarias no dia 30

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 24 de setembro de 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT) Luiz Fux marcou para o dia 30 de setembro, próxima quarta-feira, a retomada do julgamento sobre a venda das refinarias da Petrobrás.

De acordo com os advogados Ângelo Remédio e Maximiliano Garcez, da Advocacia Garcez, que representa sindicatos de petroleiros, eletricitários e bancários contra as privatizações em andamento, “o julgamento na próxima quarta está sendo precedido de intensa atuação do Congresso Nacional, bem como dos sindicatos de petroleiros que temos o prazer de representar”, afirmam os advogados.

Os advogados ressaltam ainda que a medida cautelar ajuizada pelo Congresso Nacional apenas visa garantir o respeito às prerrogativas do Parlamento e a defesa do Estado Democrático de Direito, e em nada prejudica a empresa. Pelo contrário, a concessão da liminar é fundamental para proteger a própria empresa, o interesse público e a democracia brasileira.

Placar
Até o momento, os ministros Marco Aurélio, Fachin e Lewandowski votaram pela suspensão da venda de ativos da Petrobrás.

STF retoma julgamento sobre venda das refinarias no dia 30