FUP solicita a Petrobrás suspensão dos descontos de banco de horas FUP solicita a Petrobrás suspensão dos descontos de banco de horas

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 12 de fevereiro de 2021

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) solicitou à Gerência Setorial de Relações Sindicais uma série de medidas, em caráter emergencial, sobre o banco de horas.

A solicitação foi feita com base na cláusula 11 do Acordo Coletivo de Trabalho.

O pedido foi feito por meio de ofício enviado no dia 4 de fevereiro. O documento leva em conta o contexto da pandemia, que impôs dificuldades aos trabalhadores como mudanças de regime de trabalho e alterações de horários, além de cortes unilaterais de salário, mudanças de regime, alterações de jornada, inclusive determinando a permanência em home office, promovidos unilateralmente pela empresa, a despeito das limitações e dos riscos impostos pela atual crise sanitário.

Abaixo, leia o que foi pedido no documento:

  • Suspensão dos descontos a título de banco de horas, tendo em vista que não foi dada aos trabalhadores a oportunidade de compensar as horas devidas, devido a pandemia da Covid-19;
  • Suspensão de descontos de horas da greve durante a pandemia, pelos mesmos motivos expostos;
  • Devolução dos descontos supracitados, realizados em janeiro deste ano;
  • Que o prazo para compensação de horas em débito se inicie somente após a finalização e/ou total controle da pandemia da Covid-19;
  • Que seja fornecido extrato analítico aos trabalhadores, para que seja prestada a devida transparência e informação acerca de saldo devedor e/ou positivo, constando os dias e horas em que foram gerados os débitos;
  • Que seja enviado à Federação as informações já solicitadas no GT do Banco de Horas (DNE 080/2019), iniciado em dezembro de 2019 e interrompido com a eclosão da pandemia de Covid-19: (1) quantitativo de horas extras realizadas por ano, (2) valores gastos por ano com as respectivas horas extras e (3) discriminação dos dados solicitados, das horas extras gerenciáveis e não gerenciáveis, por área e regime de trabalho.

A FUP reiterou ainda que “a saúde e a vida dos trabalhadores são de suma importância para a Federação e que a certeza da manutenção de poder aquisitivo é essencial, devido às incertezas de um período de pandemia, não se podendo admitir trabalhadores com contracheques zerados, aguardamos resposta ao presente ofício, com a maior celeridade possível”.