Ministério Público do Trabalho vai investigar surto de Covid-19 na Regap Ministério Público do Trabalho vai investigar surto de Covid-19 na Regap

Diversos, Notícias, Novidades | 26 de março de 2021

O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou o Sindipetro/MG na quinta-feira (25) sobre a instauração de um inquérito civil para apurar o surto de Covid-19 na Refinaria Gabriel Passos (Regap). A notificação é uma resposta à denúncia feita pelo Sindicato ao órgão no dia 15 de março.

Segundo a assessoria jurídica do Sindipetro/MG, foram feitas várias representações contra a Petrobras junto ao MPT, denunciando o aumento do número de casos de Covid-19 entre os empregados próprios e terceirizados. 

Agora, o MPT passará a recolher elementos de prova para a investigação, como oitiva de testemunhas, documentos, realização de vistorias, exames e perícias, que poderão levar ao ajuizamento de uma ação civil pública perante a Justiça do Trabalho.

As denúncias partiram dos próprios trabalhadores da Regap, que relataram insegurança devido às aglomerações e condições críticas de prevenção ao coronavírus, principalmente diante do aumento do número de trabalhadores na unidade devido a parada de manutenção.

Após a greve realizada pela categoria petroleira no dia 22 de março, a Petrobras suspendeu as próximas paradas de manutenção na unidade, interrompeu algumas atividades e se comprometeu em adotar outras medidas que assegurem a saúde e segurança dos trabalhadores. 

Porém, o Sindipetro/MG permanece recebendo denúncias de irregularidades e aglomerações e continuará cobrando respostas concretas da Petrobras e providências dos órgãos externos.