Leilão para explorar petróleo próximo a Fernando de Noronha preocupa pesquisadores Leilão para explorar petróleo próximo a Fernando de Noronha preocupa pesquisadores

Diversos, Notícias, Tribuna Livre, Novidades, Política | 13 de abril de 2021

Por Andreza de Oliveira

Anunciada no início de março pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com apoio do governo federal, a 17ª rodada do leilão de blocos para exploração petróleo e gás inclui a Bacia Potiguar – região do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e da Reserva Biológica do Atol das Rocas – e preocupa pesquisadores devido à falta de estudos sobre os possíveis prejuízos ambientais que a atividade pode causar ao local.

Com previsão para acontecer em outubro deste ano, a Bacia Potiguar é composta por trechos demarcados que se estendem ao longo da costa do Rio Grande do Norte, no Nordeste, distantes cerca de 260 quilômetros do Atol das Rocas, reserva de conservação ambiental, e 370 quilômetros do arquipélago de Fernando de Noronha.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), ao ser notificado sobre o leilão da área, comunicou que não recomenda a exploração da Bacia Potiguar. A negativa se dá pela ausência de pesquisas em relação ao impacto ambiental por parte da ANP – órgão responsável pelo leilão, que conta com o respaldo dos ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia.

A venda da área foi ajuizada com pedido de suspensão por parte do Instituto Internacional Arayara após o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), também vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, divulgar em nota técnica os riscos que a exploração da área traz ao ecossistema brasileiro, independente de acidentes como vazamentos.

Leia mais: Sem apoio, cresce dificuldade para pesquisadores identificarem vazamento de óleo

Segundo o Instituto Arayara, atuante na luta por desenvolvimento sustentável, além de possuir um ecossistema composto por baías, piscinas naturais e fauna e flora diversificadas, os trechos demarcados para leilão da Bacia Potiguar são habitat natural de 61 espécies de animais ameaçadas de extinção no Brasil, como a baleia azul e o cachalote.

Pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP), o economista Henrique Jäger reitera a abordagem do ICMBio. “Independente se houver ou não vazamentos, serão provocados desequilíbrios [na Bacia de Potiguar] porque as estruturas de plataformas e cabos para exploração de petróleo atrairão espécies de animais que não estão presentes naquela região, comprometendo áreas de proteção históricas e ultra importantes para o Brasil”, avalia.

Perspectiva econômica

Geograficamente, a região da Bacia de Potiguar pode ser considerada promissora para a exploração e possui uma perspectiva de alta concentração de petróleo. Essa teoria parte do pressuposto de que houve uma unificação, quando a costa do Rio Grande do Norte era colada na Bacia de Guiné – onde recentemente foi descoberta uma quantidade de aproximadamente 8 milhões de barris de petróleo.

“Por isso, estudos apontam que existe uma perspectiva de grandes reservatórios nas águas profundas da Bacia de Potiguar. Contudo, os riscos não valem à pena”, explicou Jäger, apontando que não há a necessidade de exploração da área porque já existem outras grandes reservas de em exploração segura no Brasil e com menores riscos de comprometimento ambiental.

Além disso, a discussão pautada pelos ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia aborda, principalmente, a geração de empregos e rendas para a região Nordeste com a exploração da área – discurso que contrasta com a agenda econômica liberal do governo e crescente processo de desmobilização e privatização de unidades ativas da Petrobrás na região. 

Segundo o economista, a pontuação do governo não chega a ser concreta porque a população que sobrevive da pesca naquela localidade será impactada negativamente com a exploração. “Se vendida para a iniciativa privada, as petrolíferas internacionais costumam terceirizar as plataformas fora do Brasil, trazendo os trabalhadores de outros países também. Então não dá pra garantir que haverá a geração de novos empregos”, informou.

Possível participação da Petrobrás no leilão e impactos

Apesar de ser uma empresa ligada ao governo, com conhecimento prévio em exploração marítima de petróleo, a Petrobrás não deve participar da 17ª rodada de leilão para compra da Bacia Potiguar.

Segundo Jäger, isso deve ocorrer porque a estatal, além de estar passando por desmobilização e processos de privatização, foca atualmente a sua atividade na exploração do polígono do pré-sal, entre as regiões Sul e Sudeste do Brasil.

De acordo com o economista, os riscos de acidentes seriam diminuídos caso a petrolífera brasileira assumisse a exploração da área leiloada, o que, reiterado pelo pesquisador, ainda assim é muito arriscado e não recomendado. “O risco de um acidente como vazamento seria diminuído, porque a Petrobrás tem experiência e é responsável por 80% de todos os poços perfurados até hoje no Brasil. Contudo, por se tratar de uma área ultrassensível, esse risco continuaria grande e essa área não deveria ser explorada. É um crime ambiental o que está sendo cometido”, afirmou Jäger.

Fonte: Petróleo dos Brasileiros