Política de preços da Petrobras também leva a risco de desabastecimento, alertam petroleiros

Notícias | 22 de outubro de 2021

A Petrobras afirmou no dia 19, em nota, que não deve conseguir atender a todos os pedidos de fornecimento de combustíveis para novembro. A estatal alega que “recebeu pedidos muito acima dos meses anteriores e de sua capacidade de produção”. Na comparação com novembro do 2020, as demanda por diesel e gasolina aumentaram 20% e 10%, respectivamente. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) afirmou posteriormente que “não há indicação de desabastecimento no mercado nacional de combustíveis, nesse momento”.

No entanto, a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (BrasilCom) havia avisado na semana passada que “as reduções promovidas pela Petrobras, em alguns casos chegando a mais de 50% do volume solicitado para compra, colocam o país em situação de potencial desabastecimento”. A BrasilCom disse ainda que seria impossível compensar essas reduções por da importação, já que os preços no mercado internacional estavam ainda mais elevados do que os praticados no Brasil.

Refino em queda

Os petroleiros alertam, há mais de quatro anos, que a política de Preços de Paridade de Importação (PPI), implementada no governo Temer e mantida por Bolsonaro, vem acarretando na redução do refino de combustíveis pela Petrobras. De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), nos últimos anos, o fator de utilização de refinarias brasileiras (FUT) caiu de 94% para 70%.

Na definição do PPI, a principal baliza é o preço do petróleo no mercado internacional, cotado em dólar, portanto. Na última segunda feira, o barril de petróleo do tipo brent fechou cotado a US$ 86 dólares, mais alto valor nos últimos três anos.

Trata-se de uma política adotada para privilegiar os interesses dos acionistas da estatal. Em agosto, a Petrobras anunciou o pagamento de R$ 31,6 bilhões em dividendos. Deste montante, R$ 12,8 bilhões ficaram na mão de investidores estrangeiros, que detêm mais de 40% do capital da Petrobras. Os acionistas privados brasileiros ficaram com R$ 7,7 bilhões. O restante (R$ 11,6 bi) foi direcionado ao caixa do governo federal e ao BNDES.

Nesse sentido, a Petrobras também vem adotando um programa de desinvestimento, que tem como foco principal a redução do parque de refino. Em agosto, a estatal assinou contrato para a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), em Manaus, ao grupo Atem, por US$ 189,5 milhões. De acordo com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a Remam foi vendida a 70% do seu valor real. Em fevereiro, foi a vez da Refinaria Landulfo Alves (Rlam), na Bahia, vendida a um grupo árabe por menos de 50% do seu valor.

Preço em alta

Somente este ano, a gasolina já subiu 56,2% nas refinarias da Petrobrás e 40% nos postos de revenda. O diesel acumula alta de 37,99% nas bombas. No mesmo período, a inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, ficou em 6,90% e, nos últimos 12 meses, em 10,25%. Enquanto isso, o salário mínimo não tem aumento real desde 2016.

Segundo a ANP, preço médio da gasolina em todo o país é de R$ 6,321. Trata-se da 11ª semana seguida com reajustes nos preços cobrados nos postos. Em pelo menos seis estados – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Acre –, a gasolina já ultrapassa a faixa dos R$ 7. O maior valor, R$ 7,499, foi registrado no Rio Grande do Sul.

“Essa política de paridade de importação, adotada pela direção da Petrobrás, provocou a escalada de preços na economia. O PPI serve apenas para maximizar dividendos para os acionistas da Petrobrás, fazendo a sociedade brasileira pagar a conta com os combustíveis caros. Além de favorecer as importações de derivados, em mais uma ação antinacional deste governo, a redução do fornecimento de combustíveis para as distribuidoras brasileiras vai encarecer ainda mais os preços da gasolina e do diesel nas bombas”, alerta o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.