Minas Gerais é unânime em rejeição a contraproposta da Petrobrás

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 27 de setembro de 2023

por Sindipetro/MG com informações da FUP

Em demonstração de unidade e com espírito de luta, os petroleiros de Minas Gerais e de todo o país rejeitaram de forma unânime a 1ª Contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada pela Petrobrás. Em Minas Gerais as assembleias foram realizadas entre os dias 18 e 26 de setembro, e não apenas rejeitaram a oferta da empresa, como também aprovaram o estado de assembleia permanente, reforçando a luta da categoria pela retomada de seus direitos.

A contraproposta da Petrobrás, considerada abaixo das expectativas e do justo, foi rejeitada de Norte a Sul do Brasil. A rejeição unânime é um recado para que a Petrobrás apresente avanços em questões consideradas prioritárias para a categoria, como a reestruturação da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) e em demais temas já tratados em grupos de trabalho nos últimos meses.

Durante a semana, a pedido da Federação Única dos Petroleiros (FUP), as negociações entre a empresa e a Federação tem discutido questões fundamentais, como AMS, SMS, efetivo e transferências, tabelas de turno, fim do banco de horas, perdas acumuladas e ganho real, benefícios, teletrabalho, cultura organizacional, relações sindicais, anistia (reintegração de demitidos e reversão das punições políticas dos governos Temer e Bolsonaro) e prestadores de serviços

Antecipação da inflação

Respondendo às demandas da FUP e de seus sindicatos, a Petrobrás e suas subsidiárias irão pagar na próxima sexta-feira (29), a antecipação da correção dos salários pela inflação acumulada nos últimos 12 meses. O reajuste, pelo IPCA (4,61%), será retroativo a primeiro de setembro de 2023.

A pauta de reivindicação da categoria petroleira também inclui a busca por um ganho real de 3% e a correção de 3,8% referente às perdas inflacionárias acumuladas desde 2016.

Além disso, a gestão da Petrobrás, atendendo a solicitação da FUP, prorrogou o ACT vigente, de 2022-2023, até o dia 31 de outubro, enquanto continuam as negociações do próximo acordo, que já está em curso.

Retomada das negociações

Na terça-feira (26), as direções sindicais iniciaram a rodada de negociação criticando veementemente o descaso da Petrobrás com as reivindicações da categoria para o capítulo de AMS do Acordo Coletivo. Após todo o esforço dos representantes da FUP e dos sindicatos discutindo no GT propostas para os principais problemas do plano de saúde, foi frustrante para a categoria não ter sequer uma resposta positiva da empresa na primeira contraproposta.

Os dirigentes sindicais enfatizaram que é injustificável que uma empresa que vem tendo lucros bilionários insista em tratar o principal benefício da categoria como gasto e não investimento na saúde e qualidade de vida dos trabalhadores, na contramão do discurso da nova gestão de cuidar das pessoas.

Segundo a assessoria do Dieese, a AMS em 2022 representou 11% de todas as despesas do Sistema Petrobrás com os trabalhadores, que, por sua vez, representaram apenas 4% dos custos totais da empresa no ano passado.

Portanto, não tem sentido a nova diretoria da Petrobrás continuar com o mesmo discurso da gestão passada de tirar dos trabalhadores para aumentar os lucros exorbitantes dos acionistas.

A direção da FUP tornou a reforçar as principais reivindicações que a categoria espera ver atendidas na próxima contraproposta: a volta da relação de custeio 70×30, margem consignável de 13%, solução definitiva para acabar com os descontos abusivos do saldo devedor, reajuste da tabela do Grande Risco pelo IPCA, autogestão da AMS pelo RH, melhoria e ampliação do benefício farmácia, solução dos problemas com reembolso do PAE, cobertura dos tratamentos para resignação sexual, retorno ao plano dos beneficiários que foram excluídos por inadimplência, realização de auditorias nas despesas que deveriam ser de responsabilidade exclusiva da Petrobrás (tratamento de Covid-19 e demais doenças e acidentes de trabalho), entre outras reivindicações.

As representações sindicais também cobraram novamente informações que os gestores da Petrobrás ainda não responderam em relação aos dados que a FUP já havia solicitado. A próxima reunião da comissão de AMS será defininda após as outras duas rodadas de negociação que acontecem essa semana com os demais temas do ACT.

Próximas rodadas de negociação do ACT

27/09: SMS, efetivo e transferências, tabelas de turno, HETT, fim do banco de horas, paradas de manutenção, diversidade (combate ao assédio, licenças maternidade e paternidade)

28/09: Perdas acumuladas e ganho real, remuneração variável (unificação da PLR e fim do PPP), plano de cargos (unificação do PCAC e PCR), benefícios, teletrabalho, cultura organizacional, relações sindicais, anistia (reintegração de demitidos e reversão das punições políticas dos governos Temer e Bolsonaro) e prestadores de serviços