OAB-RJ pede acesso a todos os inquéritos, abertos e arquivados, por delegados acusados no caso Marielle

O pedido se estende ao período em que Rivaldo Barbosa e Giniton Lages estiveram no comando da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). Ambos são suspeitos de adotar estratégias para dificultar a investigação sobre os mandantes do assassinato da vereadora

Investigações da PF mostram que Rivaldo Barbosa e Giniton Lages adotaram estratégias para dificultar a conclusão da Polícia Civil no inquérito que apura os mandantes dos homicídios. Fernando Frazão/Agência Brasil/ Montagem Metrópoles

Por RBA /São Paulo – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Rio (OAB-RJ), Luciano Bandeira, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, José Agripino da Silva Oliveira, querem acesso a todos os inquéritos abertos por delegados acusados no caso Marielle Franco. Eles entregaram nesta quarta-feira (10) ao secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor Santos, pedido de informação sobre os inquéritos policiais inconclusivos e arquivados no período em que os delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages estiveram no comando da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC).

O pedido se estende ao período em que Barbosa era secretário de Polícia Civil do Rio. O ex-secretário está preso preventivamente, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), por obstruir as investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, quando estava no comando da Polícia Civil.

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A seccional fluminense da OAB pede ainda que seja franqueado o acesso dos advogados procuradores da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da instituição a esses documentos. O pedido foi feito também à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado e à DHC.

O procurador-geral, Luciano Mattos, deverá informar em quais inquéritos desse período o Ministério Público opinou pelo arquivamento. Ao titular da DHC, Henrique Damasceno, a Ordem solicita que sejam revistos ainda os inquéritos do período em que o delegado Giniton Lages esteve no comando dessa delegacia. Lages também é investigado pela Polícia Federal como envolvido no caso Marielle Franco.

Entenda as denúncias

Barbosa comandou a DHC até 13 de março de 2018 – véspera do assassinato de Marielle e do motorista da vereadora, Anderson Gomes –, quando foi empossado no cargo de secretário de Polícia Civil. Na manhã seguinte às mortes, o delegado Giniton Lages foi escolhido por Barbosa para ser titular da DHC, que teria a atribuição de investigar o crime.

Investigações da Polícia Federal mostram suposta adoção de estratégias para dificultar a conclusão da Polícia Civil no inquérito que apura os mandantes dos homicídios.

José Agripino disse que “a OAB-RJ tem papel histórico na defesa da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e, com essa medida, reafirma o compromisso inarredável com a democracia e com a sociedade civil. Segundo ele, foi amplamente divulgado pela mídia o uso de estratégias com o fim de dificultar investigações da Polícia Civil. “Cobraremos, de forma intransigente, que essas suspeitas sejam apuradas de forma célere”, afirmou.

Renúncia coletiva

O pedido de investigação acontece também um dia depois de 25 coordenadores e diversos integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ anunciaram suas renúncias à direção da entidade. A decisão foi tomada após o presidente da comissão, Ítalo Pires Aguiar, confirmar a sua saída acusando a atual direção da Ordem, comandada por Luciano Bandeira, de pressioná-lo contra manifestações a respeito do caso Marielle Franco.

Em carta aberta divulgada na terça (9), Aguiar citou “a recusa (da ordem) em assumir o protagonismo na defesa da reabertura dos inquéritos presididos pelas autoridades policiais indicadas, pela Polícia Federal”. Na ocasião, de acordo com informações do jornal O Globo, a OAB negou as acusações.

(*) Reportagem de Douglas Corrêa da Agência Brasil