Sindicato cobra respostas sobre VA/VR e segunda refeição

O Sindipetro/MG participou de reunião online, no dia 18/04, com representantes da Gerência de Relações Sindicais da Petrobrás e da gestão da Refinaria Gabriel Passos (Regap), para discutir demandas sobre alimentação dos trabalhadores na refinaria. O Sindicato cobrou, mais uma vez, respostas sobre a proposta de implantação do vale refeição/ alimentação, exigindo também o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente nas cláusulas que tratam da disponibilização de refeições para regimes de turno ininterrupto (segunda refeição). 

Em fevereiro, o Sindipetro/MG recebeu um abaixo-assinado de 303 trabalhadores petroleiros da Regap solicitando discussão com a empresa para a implementação do vale alimentação/vale refeição. Desde então, o Sindicato vem cobrando uma posição da empresa sobre a possibilidade de negociação de uma proposta que atenda aos interesses dos trabalhadores. Para ampliar a discussão, também foram solicitadas informações sobre o Projeto Piloto da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) relativo às mudanças na alimentação fornecida aos trabalhadores.

Os representantes da empresa afirmaram que a experiência na Reduc tem sido avaliada de forma positiva, sem, no entanto, entrar em detalhes. Segundo eles, será criado um Grupo de Trabalho interno na Petrobrás para a execução de um estudo mais abrangente sobre a implantação do benefício alimentação. Informaram que, assim que houver uma proposta concreta, as entidades sindicais serão chamadas para conversar. A previsão é que isso ocorra no segundo semestre de 2024. Foi salientado que, até a conclusão desses estudos, a gestão da Refinaria não tem autorização da Petrobrás para iniciar uma negociação sobre a implementação do VA/VR.

Ao ser questionado pelo coordenador-geral do Sindipetro/MG, Guilherme Alves, sobre quais pontos estão emperrando a decisão da empresa, a resposta foi de que estão analisando requisitos de saúde e aspectos técnicos.  “A empresa precisa dar algumas indicações, principalmente sobre o piloto na Reduc. Foi criada uma expectativa nos trabalhadores, que aguardam uma proposta concreta”, cobrou. O Sindicato também cobrou da empresa mais atenção aos contratos com as empresas terceirizadas quanto ao cumprimento do fornecimento de tíquete aos trabalhadores contratados. 

Segunda refeição

Na questão relativa à segunda refeição dos trabalhadores em regimes de turno ininterrupto, o Sindicato frisou que esta é uma conquista do ACT que precisa ser implementada imediatamente. A empresa levantou problemas quanto ao prazo de contratos com a empresa que fornece as refeições na refinaria, cujo vencimento é somente em maio de 2025. 

O diretor do Sindipetro/MG, João Henrique de Souza, rebateu afirmando que esse prazo é inviável e representaria o descumprimento do ACT, cuja negociação garantiu a aplicação imediata. “Tem que licitar um novo contrato para a segunda refeição. Essa data é inviável”, afirmou. A empresa pediu um prazo de dez dias para dar um retorno, em uma nova reunião prevista para 30/04.