Sindipetro/MG se solidariza com os trabalhadores aprovados no concurso da Transpetro

O Sindipetro/MG se solidariza com trabalhadores aprovados no concurso público da Transpetro que reivindicam celeridade e abrangência total dos aprovados no processo de convocações, por meio de negociação, conforme o Manifesto da Comissão Nacional de Negociação dos Aprovados da Transpetro/2023.

Manifesto: Comissão Nacional de Negociação dos Aprovados da Transpetro/2023

Somos os 1.656 indivíduos aprovados que se comprometeram com a jornada desafiadora do último concurso da Transpetro. Nos organizamos em uma missão de justiça e transparência, guiados pelo propósito de garantir que todos os aprovados, tanto os diretamente selecionados quanto os do Cadastro de Reserva, sejam convocados para contribuir com seu talento e dedicação.

A convocação de todos os aprovados é não apenas uma questão de justiça individual, mas também uma necessidade vital para o bem-estar de nossa sociedade. Reconhecemos a importância de profissionais capacitados e comprometidos para o sucesso e a segurança das operações da Transpetro. O aumento do efetivo é crucial para atender às crescentes demandas da sociedade e para assegurar a excelência em nossas atividades e dos projetos de desenvolvimento nacional.

Adicionalmente, nos empenhamos em denunciar a terceirização excessiva que tem sido adotada pela administração pública. Reconhecemos que a valorização do trabalho dos concursados é essencial para garantir a qualidade dos serviços prestados e para fortalecer nossa empresa estatal diante dos desafios do futuro.

Acreditamos que um concurso público é mais do que um simples processo seletivo; é uma oportunidade para o exercício democrático da cidadania e da pluralidade do serviço público com base nas cotas para as Pessoas com Deficiência e Pessoas Negras e Pardas.

Pluralidade esta que é um dos objetivos da atual administração e que apenas será cumprida com a convocação do Cadastro Reserva. Investimos nosso tempo, esforço e compromisso na preparação para este desafio, ansiosos para assumir nossas responsabilidades com integridade e excelência.

Comissão

A Comissão Nacional vem por meio deste documento pontuar reivindicações e posições em conjunto com entidades sindicais a respeito do processo seletivo e o planejamento da Transpetro.

A nossa reivindicação geral é a celeridade e abrangência total dos aprovados no processo de convocações.

A necessidade de efetivo é história na empresa e reiterada através da comunicação e dirigentes sindicais, acarretando em precarização dos postos de trabalho, riscos: à integridade das pessoas do entorno, aos funcionários e prejuízos às instalações.

Pontuamos também que a administração, seja por declarações públicas e/ou pelo percentual divulgado nos editais, apresentou a cota de 10% de PCDs, visto inclusive como algo urgente pelo fato da Transpetro hoje não ter o mínimo de Pessoas com Deficiência em seu quadro de funcionários.

Partindo do contexto levantado pelo último PNAD feito pelo IBGE em 2023, a população de PCDs corresponde a 8,9% da população brasileira acima de 2 anos. Ao fazer o recorte acerca da participação de pessoas com deficiência na força de trabalho há grandes vácuos de representatividade e oportunidades.

• Participação das PCDs na Força de Trabalho (Dados PNAD Contínua 2022)

Pessoas sem deficiência PCDs   —–   66,4% 29,2%

• Participação na força de trabalho no nível superior

Pessoas sem deficiência   84,2%       PCDs  54,7%

Tal disparidade é visível também em um recorte de raça. Apesar de serem a maioria demográfica, negros e negras encontram-se sub-representados em posições de destaque e decisão na administração pública. A análise dos dados revela que os negros ocupam a maioria dos cargos públicos de nível fundamental e médio, e a minoria das vagas de nível superior e de liderança.

No Poder Executivo, os negros ocupam aproximadamente 51% dos cargos públicos de nível médio e apenas 33% dos cargos de nível superior. (Fonte: Observatório da Presença Negra no Serviço Público).

Parabenizamos as declarações públicas da Transpetro em aplicar cotas acimas do mínimo especificado pela legislação vigente para concursos públicos, entretanto, nos chama a atenção, de forma preocupante, o número baixo de vagas imediatas para cotistas, tanto para PCDs quanto para PPPs.

Vagas Imediatas 207 –   Vagas PCDs imediatas 13  – Porcentagem 6%

Vagas Imediatas    207  –  Vagas PPPs imediatas   28 – Porcentagem13%

Chama a atenção também o fato de que grande parte dos cargos contemplam apenas 1 aprovado imediato, em torno de 65%.

Total de Cargos    91   – Cargos com apenas 1 vaga    59

Contando os cargos com duas vagas imediatas, que também não permitem a convocação imediata de nenhuma cota, a porcentagem sobre para 78%.

Salientamos que apoiamos o discurso apresentado pela empresa ao longo do processo seletivo, o aumento substancial do efetivo de trabalho, acompanhado de diversidade, é essencial para o crescimento da Transpetro, seu projeto e participação em setores estratégicos para o país.

A liderança do projeto de industrialização energética, naval e tecnológica no Brasil passa necessariamente por uma Transpetro forte, que representa em seu quadro de funcionários a pluralidade da população e suas potencialidades enquanto pessoas e sonhos.

Signatários:

Fábio Moura da Costa

Murilo Alves do Amaral

Renan Medrado Pacheco

Thalyta Santos Rocha Figueiredo

Luiz Guilherme Coelho Messeder

Rômulo Dias de Carvalho

Caio Oliveira e Marinho

Jailson Santos Jesus Torres

Paulo Roberto da Silva

Giovanni Faria de Andrade Santos

João Paulo Senra Faria