AXPR demite trabalhadores após greve contra atraso salarial

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 17 de outubro de 2024

Sindipetro/MG repudia demissões e cobra posicionamento da Regap

Nesta semana, o Sindipetro/MG tomou conhecimento de demissões envolvendo dois trabalhadores contratados da empresa AXPR, prestadora de serviços da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim. A empresa terceirizada é reincidente em descumprimento de direitos trabalhistas, conforme várias denúncias já levadas pelo Sindipetro/MG à gestão da Regap.

Não é a primeira vez que demissões arbitrárias ocorrem neste ano. Recentemente, a empresa terceirizada Engemon demitiu trabalhadores que compunham uma comissão local de negociação por melhores condições de trabalho. Mais uma vez, o Sindicato cobra um posicionamento da Petrobrás para que as políticas de proteção aos trabalhadores não fiquem só no discurso. 

A informação é de que os dois trabalhadores demitidos pela AXPR haviam participado de uma greve, no último mês, justamente para exigir o pagamento em dia de salários e benefícios. Nos últimos tempos, a empresa estava pagando o salário fora do prazo previsto em lei, assim como o atraso de benefícios como o vale refeição/alimentação. 

Essa é uma atitude antissindical gravíssima, que vai contra o princípio da OIT, e infringe a política de Direitos Humanos e o Código de Ética para Fornecedores da Petrobrás, relacionada a garantia de condições de trabalho, liberdade sindical e negociação coletiva à força de trabalho. “A Petrobrás não pode ser condescendente com esse tipo de postura dentro dos seus muros, já que vai contra o discurso da empresa e do atual governo de respeito aos trabalhadores”, opina o coordenador-geral do Sindipetro/MG, Guilherme Alves. 

A situação com os contratados da Regap está inacreditável. Trabalhadores precisam cruzar os braços por não estarem recebendo salário em dia e, ainda,  perdem seus empregos. Outro desrespeito se repete com os contratados da Telsan que estão numa condição de insegurança diante da insolvência da empresa. 

Conforme o Sindicato já divulgou, diante do não cumprimento do pagamento do salário mensal, vale alimentação e, em alguns casos até do fornecimento do vale transporte, a Regap tem usado os valores retidos do contrato para fazer os pagamentos devidos aos trabalhadores. Com a proximidade da finalização do contrato com a Regap, a preocupação é se haverá saldo retido suficiente para o pagamento das verbas rescisórias dos contratados. 

O Sindicato tem exigido que a força de trabalho terceirizada seja resguardada nos casos em que as empresas prestadoras de serviço perdem a capacidade de cumprir seus compromissos trabalhistas, como ocorre com a Telsan. Uma das reivindicações é de que a Petrobrás retome a construção do fundo garantidor, de forma a evitar que os trabalhadores tenham seus direitos descumpridos dentro da empresa. “É inadmissível que essa situação de desrespeito com os contratados continue”, afirma o coordenador-geral do Sindipetro/MG, Guilherme Alves.

Recentemente, o Sindipetro/MG se reuniu com representantes do Ministério do Trabalho e da gestão da Regap, denunciando os casos de descumprimento trabalhista e exigindo da Petrobrás e do Governo Federal os compromissos assumidos para a melhoria da situação dos trabalhadores contratados.