O Sindipetro/MG recebeu denúncias sobre irregularidades trabalhistas praticadas pela RM Engenharia, empresa que presta serviços à Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim. As denúncias são de reiterados atrasos de salários, falta de pagamento de rescisões contratuais e descumprimento de direitos trabalhistas.
Uma apuração do Sindipetro/MG revela que, no período de menos de um ano, a empresa tem cometido sucessivos atrasos de salários, e faltado com o pagamento das multas trabalhistas. Ainda segundo essa apuração, a RM Engenharia também tem atrasado o pagamento de rescisões de contratos, sem apresentar uma previsão de pagamento.”
Segundo as denúncias, a RM justifica os atrasos alegando dificuldades financeiras, como a necessidade de contrair empréstimos ou atrasos nos repasses da Petrobrás. No entanto, tal situação evidencia uma gestão precária e um descaso com os direitos dos 14 funcionários que atualmente estão sujeitos a enfrentar os mesmos problemas ao término do contrato.
Além disso, desde agosto, a empresa não aplica o reajuste salarial devido, tampouco firmou o Acordo Coletivo de Trabalho. Também foi denunciada a ausência de um representante sindical para os trabalhadores, deixando-os ainda mais vulneráveis diante das irregularidades.
O Sindipetro/MG repudia essas práticas e cobra uma postura firme da Regap quanto aos contratos das empresas prestadoras de serviços que, como a RM Engenharia, cometem irregularidades trabalhistas. “A Petrobrás é corresponsável por fiscalizar as condições de trabalho nas empresas contratadas e é lamentável que denúncias como essas continuem chegando ao Sindicato regularmente, sem que a situação se altere para os trabalhadores contratados”, afirma Guilherme Alves, coordenador-geral do Sindipetro/MG.