Regap avança na exigência de plano de saúde nos contratos

Notícias, Tribuna Livre | 6 de fevereiro de 2025

Segundo informações da gestão da Refinaria Gabriel Passos (Regap), a maior parte dos novos contratos com as prestadoras de serviços da refinaria já incluem a exigência de plano de saúde e odontológico para os trabalhadores terceirizados e seus dependentes. Essa é uma pauta histórica dos trabalhadores que avança e merece ser celebrada como uma vitória fruto de muita luta. 

A exigência de plano de saúde para os trabalhadores terceirizados nos contratos da Petrobrás foi uma pauta conquistada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos, durante o Governo Lula, em 2004, mas perdida no Governo Temer. A demanda foi novamente negociada pelas entidades sindicais, em Grupo de Trabalho dedicado à terceirização, e garantida no Acordo Coletivo de Trabalho categoria petroleira. 

Em diversas reuniões nas unidades da Petrobrás em Minas, o Sindipetro/MG vem cobrando a efetivação dessa conquista, não só para os novos contratos como para todos os trabalhadores contratados e seus familiares. A expectativa é que a conquista seja efetivada na prática em todas as unidades. 

Atualmente, as trabalhadoras e trabalhadores terceirizados representam a maior força de trabalho do sistema Petrobrás. No entanto, recebem tratamento diferenciado em relação aos empregados próprios e são frequentemente vítimas de atrasos no pagamento de salários e falta de pagamento de verbas rescisórias. 

Semanalmente, o Sindipetro/MG recebe algum tipo de denúncia que demonstra a precarização das relações de trabalho dos contratados. Entre elas, a falta de isonomia no transporte de turno e até desconto no valor do vale alimentação dos dias em que os trabalhadores se ausentaram, mesmo sendo justificado com atestado médico. Esse último caso ocorreu na empresa Martins com trabalhadores que atuam na Regap. 

No ano passado, o Sindipetro/MG acionou o Ministério Público do Trabalho e Emprego (MPTE), encaminhando uma série de denúncias contra empresas terceirizadas e cobrando da Petrobrás a exigência nos contratos com as empresas terceirizadas de plano de saúde e odontológico aos trabalhadores e dependentes. A gestão da Regap se comprometeu com o MPTE a participar de uma comissão tripartite para acompanhar a situação dos contratados quanto aos descumprimentos trabalhistas, calote e também melhorias das condições de trabalho desse segmento. 

“Comemoramos os avanços quanto ao andamento da demanda sobre o plano de saúde dos contratados, que é fruto de uma luta histórica. E, nas próximas reuniões com o RH e a gestão da empresa, vamos continuar cobrando a solução de todas as questões que envolvem os contratados na Petrobrás em Minas”, afirma Guilherme Alves, coordenador-geral do Sindipetro/MG.