As assembleias em Minas para deliberar sobre propostas apresentadas pela Petrobrás serão realizadas de 29 de maio a 6 de junho. A Diretoria Colegiada do Sindipetro/MG decidiu seguir o indicativo, construído entre todos os sindicatos da Federação Única dos Petroleiros (FUP), de aceitação das propostas da empresa. A decisão baseia-se não só no avanço das propostas, mas também na avaliação de que há um limite negocial com a empresa e na análise dos cenários de mobilização da categoria.
Compensação de perdas da PLR
A proposta de abono de uma remuneração trata-se de um importante avanço e uma saída encontrada para recompor perdas com o corte de 30% na PLR dos trabalhadores, com piso de R$ 15 mil, beneficiando parcela da categoria com menores salários. É importante frisar que a antecipação do abono não impede o pagamento de outras remunerações na negociação do ACT e que o abono proposto será pago apenas para trabalhadores da holding, pois esses foram os únicos afetados com o corte da PLR.
Outros avanços importantes na proposta da Petrobrás foi a apresentação de calendário de reuniões de negociação sobre Plano de Cargos, um dos principais pleitos de toda a categoria; e uma solução negociada para tratamento do dia parado na greve de 24h, em março, com desconto sem reflexos ou débito em banco de horas.
Teletrabalho
Quanto ao teletrabalho, a diretoria do Sindipetro/MG reconhece que a proposta não responde a todos os anseios da categoria. No entanto, a proposta avança em pontos não previstos no termo individual apresentado inicialmente pela empresa – que a princípio se negava a negociar qualquer acordo e queria impor o fim do teletrabalho.
Apesar da truculência e da dificuldade de diálogo da gestão Magda, pela primeira vez a categoria terá um acordo sobre o teletrabalho, com validade de dois anos, com a manutenção da regra anterior para algumas excepcionalidades, além de períodos de transição para grupos específicos. Diferente das propostas anteriores, a decisão pela manutenção do regime híbrido de teletrabalho não caberá somente à decisão gerencial, já que o acordo prevê uma comissão para reavaliar eventuais cancelamentos. O atual ACT, desde 2023, também prevê uma comissão específica sobre teletrabalho, com reuniões trimestrais, onde também poderão ser tratadas demandas e denúncias da categoria.
O Sindicato entende que os avanços conquistados são resultado da unidade de toda a categoria. “Não teríamos essas propostas sem a unificação das pautas pelas Federações, que culminaram na mobilização unificada entre setores operacionais e administrativos da greve nacional. O momento é de reconhecer os resultados da nossa luta, mas também refletir sobre os limites e obstáculos, para seguir organizando a categoria para as próximas batalhas, como o ACT 2025 e o Plano de Cargos”, avalia Guilherme Alves, coordenador-geral do Sindipetro/MG.
Veja os documentos enviados pela empresa com as propostas
Minuta de Acordo Específico de Teletrabalho
Pauta:
1) Deliberar sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para Regime Híbrido de Teletrabalho [somente para trabalhadores elegíveis]
2) Deliberar sobre proposta de abono para trabalhadores da Petrobrás.
Portaria da Regap
29/05 (quinta): 07h
– Regap: GA + HA
– UTE IBT: G2 + HA
– Transpetro: HA
31/05 (sábado): 07h
– Regap: GB
– UTE IBT: G3
02/06 (segunda): 07h
– Regap: GC
– UTE IBT: G4
04/06 (quarta): 07h
– Regap: GD
– UTE IBT: G5
06/06 (sexta) – 07h
– Regap: GE
– UTE IBT: G1
UTE Juiz de Fora
03/06 (terça): 15h (Todos os grupos, online)