Dois anos de golpe: o que perdemos?

Os últimos dois anos não têm sido fáceis. Desde o golpe político de 2016, a democracia e o povo brasileiro vêm sofrendo reiteradas perdas: o congelamento de verbas para saúde e educação; a retirada de direitos trabalhistas e o fim da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) são alguns exemplos de prejuízos sentidos por toda a população brasileira.

E não tem sido diferente para os petroleiros. A categoria que tanto obteve conquistas nos governos Lula/Dilma passa agora por graves ataques – que vão desde a retirada de direitos até a privatização da Petrobrás.

Nos últimos anos, a estatal sob gestão de Pedro Parente se desfez de 14 ativos nas áreas de biocombustíveis, exploração e produção, distribuição e transporte em dutos no Brasil e no exterior. Recentemente, a direção da empresa negociava também a venda de quatro refinarias nas regiões Nordeste e Sul e a privatização e fechamento das Fábricas de Fertilizantes (Fafen’s). No entanto, os processos foram suspensos por uma liminar do STF que proíbe a venda de empresas públicas sem a aprovação do Congresso Nacional.

Além disso, a Petrobrás realizou sucessivos Programas de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV’s), com objetivo de reduzir o custo da empresa com pessoal. Mais de 15 mil trabalhadores deixaram a estatal entre janeiro de 2014 e julho de 2017, elevando consideravelmente os índices de acidentes nas unidades da empresa, especialmente nas refinarias.

A categoria também tem amargado inúmeras retiradas de direitos e tem visto cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) serem rasgadas pela empresa. Foi assim com a redução dos números mínimos, o desrespeito à diversas Normas Regulamentadoras, o aumento das terceirizações e até a redução na qualidade da alimentação fornecida aos operadores. Em Minas, o Sindipetro/MG denunciou o problema e uma inspeção da Petrobrás comprovou as irregularidades.

Mais recentemente, a Petrobrás também apresentou um Plano de Carreira e Remuneração (PCR) em substituição ao Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC), que foi construído sem debate com a categoria. Mais do que isso, o Plano ainda fere a Constituição e o próprio ACT.

Também os aposentados tiveram grandes perdas. O equacionamento do Plano Petros 1 (PP-1), feito pela Petros considerando o teto da dívida e sem qualquer auditoria, foi mais novo golpe contra a categoria. Em algumas situações, principalmente no caso dos petroleiros não repactuados, a cobrança engoliu até 40% da remuneração dos beneficiários, penalizando drasticamente a renda das famílias.

A cobrança foi suspensa em quase todos os estados brasileiros por meio de liminares obtidas pelos sindicatos. Porém, o avanço do golpe não parou por aí: foi divulgado na imprensa um novo plano de previdência com o objetivo de solucionar o déficit do PP-1. Entretanto, esse plano sequer foi discutido ou apresentado aos usuários, além de atropelar todo o trabalho que vinha sendo realizado há nove meses no do Grupo de Trabalho da Petros – criado em novembro de 2017 para discutir alternativas ao equacionamento.

Tudo isso reforça o que os sindicatos da FUP vêm dizendo desde 2016: o golpe tem a Petrobrás como centro, afinal o petróleo é uma das principais fontes energéticas do mundo.

Planos de saúde

Outra ameaça aos petroleiros foi a resolução publicada pelo governo em janeiro com objetivo de implantar um sistema paritário de contribuição nos planos de saúde de servidores públicos e de estatais. Atualmente, as estatais federais pagam uma parcela maior – 75% do custeio, em média.

A medida ainda não foi implementada pela Petrobrás graças ao ACT 2017/2019 dos petroleiros. Conquistado após mais de quatro meses de negociações, os trabalhadores de todo o Sistema Petrobrás estão protegidos dessa medida até o fim do Acordo.

Mesmo com a garantia, a categoria petroleira já sofre com um intenso processo de sucateamento da AMS, seja no atendimento ou em sua rede credenciada. Inúmeros problemas relatados em Minas foram denunciados pelo Sindipetro/MG. Após várias cobranças, a AMS anunciou a retomada do atendimento presencial em agosto.

PRÉ-SAL

Tão logo Temer assumiu o governo e já acabou com o regime de partilha, que previa a Petrobrás como operadora única e com participação mínima de 30% em todos os campos exploratórios do pré-sal. Agora, o controle é das multinacionais.

Nos últimos três leilões de pré-sal, realizados pela ANP, a Petrobrás sequer participou de todos os pleitos pela exploração das reservas. No último leilão, que aconteceu em junho, o governo vendeu os barris a R$ 0,23.

Recentemente, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 8939/17, que autoriza a Petrobrás a abrir mão de 70% dos 5 bilhões de barris de petróleo da cessão onerosa do pré-sal, o que pode custar à Petrobrás R$ 500 bilhões. O desmonte sobre o pré-sal também prejudicou o Fundo Social Soberano, que garantia 75% dos recursos do pré-sal para a educação e 25% para a saúde.