Comissão de AMS: FUP cobra distribuição do superávit do plano e negociação de um fundo de reservaNa pauta das representações sindicais, temas diversos foram abordados na reunião com a Petrobrás, como custeio e sustentabilidade da AMS, melhoria do do plano, estratificação do saldo devedor, retorno dos excluídos, procedimentos do novo Pasa, Benefício Farmácia, postos de atendimento e outras demandas
[Da comunicação da FUP]
Na reunião desta quarta (16) da Comissão de AMS, a Petrobrás informou que, em função das conquistas do último Acordo Coletivo de Trabalho, o plano de saúde fechou o ano de 2024 com superávit de aproximadamente R$ 92,2 milhões. O resultado positivo, após anos consecutivos de déficit, é fruto dos avanços da negociação coletiva, principalmente, a cobrança adicional de 2% sobre a remuneração variável, além de outras medidas previstas no ACT para garantir a sustentabilidade do plano de saúde da categoria, como a implantação da margem consignável de 15% e a recalibragem da tabela do Grande Risco.
A FUP ressaltou a importância da negociação de um fundo de reserva para os próximos superávits, cuja proposta seja debatida com a categoria e pactuada no próximo Acordo Coletivo. Enquanto isso não acontece, as representações sindicais cobraram que o superávit da AMS seja distribuído aos usuários do plano, o que beneficiaria principalmente os aposentados e pensionistas, os que mais sofrem com os descontos do saldo devedor.
Outra conquista importante da categoria, a mudança do índice de reajuste das tabelas de Grande Risco, foi também abordada na apresentação que a empresa fez sobre o custeio da AMS. O percentual acumulado pelo IPCA Saúde e Cuidados Pessoais dos últimos 12 meses (até fevereiro de 2025) foi de 5,78%, enquanto o VCMH (Variação dos Custos Médicos e Hospitalares) alcançou 13,69%.
Ou seja, a mudança do índice conquistada no ACT possibilitou um reajuste com impacto muito menor para os beneficiários da AMS do que o VCMH, que vinha sendo aplicado anteriormente pela Petrobrás. Soma-se a isso a reconquista do 70×30, que tem sido fundamental para garantir uma relação de custeio mais solidária e justa para a categoria.
A Petrobrás também informou que o valor total do saldo devedor diminuiu em relação a 2023, mas ainda tem um impacto significativo, sobretudo para os aposentados e pensionistas, que são 97% dos devedores. Os representantes da FUP tornaram a cobrar informações sobre o saldo devedor, por mês e anual desde setembro de 2018, bem como a estratificação por Grande Risco, Pequeno Risco, Benefício Farmácia, Plano 28 e inelegíveis.
Foi também solicitada uma apresentação detalhada do custo e custeio da AMS em 2024 (tanto mensal, quanto o acumulado no ano). Os dirigentes sindicais cobraram que esses dados também sejam estratificados: plano geral e Plano 28; tipo de desconto (Grande Risco, Pequeno Risco, Odontologia, Benefício Farmácia e outros); faixa etária; inelegíveis, mensal e acumulado no ano; e também em relação aos últimos cinco anos, com inflação e sem inflação, por custo hospitalar e per capita da rede direta e indireta, por estado e nacional, por gastos com órteses e próteses na rede hospitalar direta e indireta, entre outros custos.
Os representantes da FUP ressaltaram que é importante saber o quanto está sendo gasto com a rede hospitalar própria e a rede indireta, principalmente após a Petrobrás ter um contrato nacional com a Unimed, o que tem sido uma grande preocupação da federação e de seus sindicatos. A FUP cobrou uma reunião específica para que a empresa apresente os dados solicitados e também uma apresentação sobre a queda do passivo atuarial da AMS, que está registrada no balanço contábil da empresa de 2024.
As direções sindicais também solicitaram informações estratificadas sobre o Novo Pasa, bem como o custeio da plataforma de bem-estar Wellhub (antigo Gympass) e a adesão dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Outra cobrança feita foi em relação aos postos de atendimento da APS e do Sírio Libanês. A FUP solicitou uma atualização sobre os atuais e novos postos previstos, além do cronograma de atendimento itinerante nas cidades e nos sindicatos.
As direções sindicais cobraram informações detalhadas sobre o Benefício Farmácia (como está o sistema de reembolso e de entrega a domicílio), o custeio e dados relacionados ao contrato com a empresa Funcional que administra o benefício.
Foram tratadas na reunião questões relacionadas à alteração do Regulamento do PAE (rol de procedimentos) e ao custeio pela tabela de desconto do PAE. As direções sindicais também relataram uma série de dificuldades no credenciamento de prestadores de serviço de saúde e em relação à defasagem na lista de credenciados, o que tem gerado uma série de impacto para os beneficiários, principalmente os PCDs.
Um dos exemplos citados foi o fato do plano odontológico não cobrir a retirada temporária de aparelhos ortodônticos em casos de realização de exames, como ressonância magnética, ou em outras situações de saúde excepcionais que exijam a retirada prévia do aparelho. Atualmente, a APS não autoriza esse procedimento, nem mesmo mediante apresentação de laudo médico.
Mais uma vez, a FUP cobrou o retorno imediato ao plano dos beneficiários que foram excluídos arbitrariamente, devido à inadimplência em função da cobrança irregular por boletos, situação que já era para ter sido resolvida, conforme pactuado no atual ACT.
A FUP também cobrou uma comunicação oficial da Petrobrás e da APS, tranquilizando os beneficiários que estão inseguros em relação à inadimplência de inelegíveis. É fundamental esclarecer que a exclusão não é extensiva ao núcleo familiar e que os descontos são feitos em folha e, portanto, sem riscos de inadimplência.
As representações sindicais ressaltaram a importância da participação de todas as subsidiárias na reunião da Comissão de AMS, pois há problemas que não são tratados, como situações relacionadas à TBG que foram informadas pelos gestores da empresa em reunião com a FUP. Também foi cobrada uma reunião extraordinária da Comissão para discutir as demandas regionais encaminhadas pelos sindicatos.
A Petrobrás informou que não tem uma posição sobre o retorno dos inadimplentes e vai solicitar à APS que melhore a comunicação em relação a manutenção na AMS dos familiares do inelegível. O RH afirmou que vai buscar informações mais atualizadas junto à APS e à Funcional (administradora do Benefício Farmácia) sobre as cobranças feitas pela FUP e encaminhará os dados solicitados por documentos.
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