Vitória contra o cerceamento de direitos democráticos!

O Sindipetro/MG também precisou recorrer à gerência geral da Regap e a de todas as outras unidades no estado para garantir que os petroleiros e petroleiras tivessem direito de exercer a sua cidadania
Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

Neste domingo, o povo brasileiro vai exercer o direito democrático de eleger seus governantes. O voto é uma conquista de todo cidadão e cidadã que deposita nas urnas sua esperança por dias melhores. Para a categoria petroleira também estão garantidas as condições para que esse exercício de cidadania seja cumprido e sem qualquer ônus para os trabalhadores.

Nesta semana, a Petrobrás divulgou orientações aos trabalhadores sobre o tratamento da frequência nos dias das eleições em 2/10 e 30/10 (nos casos de segundo turno). Para permitir o comparecimento na votação do próximo dia 2, a Regap vai fazer ajustes nas escalas do Grupo D, que terá crédito de horas, e do Grupo A, que terá abono gerencial. O transporte também terá horário alterado para atender as mudanças na escala de trabalho no dia da eleição.

Sobre os mesários, o informe diz que o empregado que trabalhar nas eleições tem direito ao abono da jornada de trabalho em razão de treinamento ou trabalho nas eleições, assim como direito às folgas, devendo apresentar a convocação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ao seu gestor imediato para ajustes e/ou alterações de escala, se necessário, de forma a permitir o atendimento à convocação. A gerência da UTE-Ibirité também comunicou que seguirá os procedimentos garantindo os direitos democráticos nos dias das eleições.

“Essa é uma vitória da categoria petroleira em decorrência de ações do Sindipetro/MG junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e a gestão da Petrobrás para impedir o cerceamento do direito ao voto e a participação voluntária dos trabalhadores como mesários nas eleições”, comemora o coordenador-geral do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori.

Em agosto, o Sindicato enviou requerimento ao TRE-MG, assim como fez a FUP ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionando a licitude da postura da gestão bolsonarista na Petrobrás em tentar inviabilizar a participação das trabalhadoras e trabalhadores nas eleições.

Nas eleições de 2020, o Sindipetro/MG também precisou recorrer à gerência geral da Refinaria Gabriel Passos e a de todas as outras unidades no estado para garantir que os petroleiros e petroleiras tivessem direito de exercer a sua cidadania através do seu voto. Na época, a empresa alegava o regime de funcionamento de turno ininterrupto de 12 horas para impedir que os trabalhadores participassem do pleito.