Petrobrás solicita novo prazo para apresentar proposta sobre os níveis Petrobrás solicita novo prazo para apresentar proposta sobre os níveis

Diversos, Notícias | 30 de maio de 2014

Em reunião com a FUP nesta quinta-feira, 29, para tratar da extensão do pagamento dos níveis de 2004, 2005 e 2006, aos aposentados e pensionistas do Plano Petros, os representantes da Petrobrás e da Petros solicitaram um novo prazo para a empresa apresentar uma proposta em cumprimento à Cláusula 181 do ACT.

O prazo de 180 dias previsto nesta cláusula venceu no dia 28 de abril e até agora a Petrobrás não tinha respondido à categoria, apesar das constantes cobranças feitas pela FUP.

O motivo alegado pelos representantes da Petrobrás e, confirmado pela Petros, é que até a presente data, a fundação ainda não havia encaminhado à Petrobrás, o estudo e o parecer jurídico solicitado pela empresa, para que a proposta fosse apresentada.

Em decorrência deste fato, ficou acordado uma nova reunião a ser realizada no dia 11/06, às 9h, na sede da Petrobrás. Os representantes da FUP reafirmaram a sua reivindicação de extensão e pagamento dos níveis para todos os aposentados e pensionistas do Plano Petros, a partir da presente data corrigindo de imediato o valor dos benefícios pagos pelo plano e, o pagamento dos valores retroativos de acordo com a situação jurídica de cada um.

Desconto do benefício INSS recebido em duplicidade pelos aposentados e pensionistas foi adiado para agosto

Atendendo à reivindicação da FUP, a Petrobrás concordou em adiar para o mês de agosto, o desconto mensal referente à cobrança do benefício do INSS que foi recebido em duplicidade pelos aposentados e pensionistas em março do ano passado. Inicialmente, a Petrobrás e Petros haviam divulgado que o desconto seria em seis parcelas e começaria a ser feito a partir do mês de junho.

Por cobrança da FUP, a empresa já havia concordado que o valor fixo de cada parcela não poderia ultrapassar a margem consignável dos aposentados e pensionistas. Ao contrário do que a Petros tem informado, o desconto desse valor devido pelos assistidos não foi negociado com os sindicatos. Além da prorrogação do prazo de desconto, a FUP cobrou na reunião de hoje, que o desconto seja feito em maior número de parcelas, sempre respeitando a margem consignável de desconto de cada assistido. Os representantes da empresa informaram que irão responder esta reivindicação posteriomente.

Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas

O desconto parcelado do benefício do INSS recebido em duplicidade em março de 2013 será um dos pontos de pauta do Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas da FUP (CNAP), que se reunirá nos dias 5 e 6 de junho em Natal, no Rio Grande do Norte. Além desta questão, serão discutidas as conquistas e pendências do Acordo Coletivo, como a retomada do convênio da Petrobrás com o INSS para pagamento dos benefícios da Petros; a extensão dos níveis pagos pela empresa aos trabalhadores da ativa nos ACTs 2004, 2005 e 2006; o Benefício Farmácia: outras melhorias na AMS, e demais questões de interesse dos aposentados e pensionistas. 

FUP

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