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Notícias | 28 de janeiro de 2015A Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), sindicatos, federações, confederações CUTistas, movimentos sociais e demais centrais vão se unir às 16 horas desta quarta-feira, 28 de janeiro de 2015, na Praça Sete, Região Central de Belo Horizonte (MG), para o ato público do Dia Nacional de Lutas em Defesa do Emprego e dos Direitos. Diante do cenário negativo para a classe trabalhadora, com ataques aos direitos trabalhistas e demissões por todo o país, a CUT e as demais centrais sindicais vão às ruas em defesa da ampliação dos direitos e garantia de empregos. Os atos conjuntos vão acontecer em todo o país. Em Minas Gerais, também está programada manifestação às 15h30, no Calçadão Halfeld, 770, em frente ao Banco do Brasil, no Centro de Juiz de Fora, na Zona da Mata.
Junte-se a nós. Vamos à luta em defesa dos trabalhadores brasileiros!
Confira agenda pelos estados:
Alagoas
Concentração às 9h, em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, no calçadão do comércio, em Maceió
Bahia
Concentração às 9h, em frente à sede da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego, na Avenida 7 de setembro, em Salvador
Ceará
Concentração às 8h, em frente à Superintência Regional do Trabalho e Emprego, na Rua 24 de Maio, 178, centro de Fortaleza
Distrito Federal
Concentração às 14h, em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília
Goiás
Concentração às 8h, na Praça do Bandeirante, centro de Goiânia
Maranhão
Ato às 8h, em Frente à Delegacia Regional do Trabalho, centro de São Luiz
Mato Grosso
Ato às 9h30, em frente ao INSS, na Avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá
Mato Grosso do Sul
Ato em frente ao Ministério do Trabalho, na Rua 13 de Maio, a partir das 7h. Em seguida, os manifestantes seguem para ato em frente à Caixa Econômica Federal, na mesma Rua, a partir das 9h
Pará
Concentração às 10h, na escadinha, no Boulevard Castilho França, em Belém
Paraíba
Haverá panfletagem na CBTU e na Lagoa Parque Sólon de Lucena, em João Pessoa, durante todo o dia
Paraná
Concentração às 10h, na Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba
Pernambuco
Concentração às 8h, em frente à Superintendência Regional do Trabalho (SRT), na Avenida Governador Agamenon Magalhães, no bairro do Espinheiro, em Recife
Piauí
Panfletagem a partir das 7h na Praça João Luis Ferreira, no centro de Teresina
Rio de Janeiro
Concentração às 14h, na Central do Brasil, na capital
Rio Grande do Sul
Haverá vigília em frente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, localizada na Av. Mauá, nº 1013, centro de Porto Alegre, a partir das 10h
São Paulo
Concentração às 10h, no vão do Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista. A manifestação passará pela Petrobrás e pelo Ministério da Fazenda
Sergipe
Ato às 8h, em frente ao INSS, na Avenida Ivo do Prado, em Aracaju
Leia também: Centrais protestam, dia 28, em defesa de empregos e direitos
As Medidas Provisórias (MPs 664/14 e 665/14), anunciadas no final do ano passado pelo governo, são um ataque à classe trabalhadora. A decisão, tomada de forma unilateral, sem diálogo com as representações sindicais, fere o compromisso com a manutenção dos direitos trabalhistas. O acesso a uma série de benefícios previdenciários, agora, ficará mais difícil.
O seguro-desemprego é uma das principais preocupações. Pela proposta da nova medida, o período mínimo para requerer o benefício passa de seis para 18 meses. Para as centrais sindicais, é preciso regulamentar o parágrafo 4º do artigo 239 da Constituição, que trata da taxação das empresas com alta rotatividade, e a Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) contra demissão imotivada, já que quem mais sofre com as dispensas são os trabalhadores menos qualificados e jovens.
As novas exigências para a pensão por morte chegam a restringir o valor do benefício em até 50% para trabalhadores de baixa renda. Além disso, haverá a “carência” de 24 meses de contribuição do segurado para que o dependente obtenha o benefício e um prazo mínimo de dois anos de casamento ou união estável.
O abono salarial, concedido anualmente a quem recebe até dois salários mínimos, também sofrerá mudanças. Com a nova regra, só terá direito, quem tiver trabalhado pelo menos seis meses. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.
No caso do auxílio doença, o prazo de afastamento para que a responsabilidade passe do empregador para o INSS será de 30 dias (atualmente são 15 dias). Será estabelecido também, um teto para o valor do auxílio equivalente à média das últimas 12 contribuições.
Por tudo isso e exigindo a retirada dessas MPs, as centrais sindicais convocam os trabalhadores a irem às ruas protestar. O Dia Nacional de Luta em Defesa dos Empregos e dos Direitos será a primeira das manifestações e acontecerá no dia 28 de janeiro, em todo o país, com assembleias e paralisações. Mais detalhes na próxima edição.
Sindipetro/MG com informações da CUT/MG