Plenária em BH vai discutir novos atos em defesa do Brasil

Nesta quarta-feira, 25, os movimentos sociais e sindicais irão realizar uma Plenária Metropolitana de Movimentos Sociais em Belo Horizonte. Marcado para às 19h, no Sindicato dos Bancários, o encontro será para definição dos próximos passos da agenda de lutas, onde duas datas já estão previamente agendadas: 31 de março e 7 de abril, quando haverá mobilização a nível estadual e nacional.

No dia 31 de março será realizado um movimento dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, o Dia Estadual de Lutas, quando a categoria vai paralisar as atividades e realizar assembleia geral na Assembleia Legislativa. Além da reivindicação da categoria, o ato terá espaço para a bandeira da reforma política.

Já no dia 7 de abril acontece na capital mineira, o Dia Nacional de Luta, e em todo o país, com mais um ato em favor da Constituinte Exclusiva pela Reforma Política e contra o projeto de lei 4.330, que torna a terceirização sem limites, e em defesa da Petrobras. Está previsto que, no dia 7 de abril, o PL 4.330 entre na pauta no Congresso Nacional. Entre os dias 10 e 12 de abril, acontece em Belo Horizonte o 2° Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação. 

O último ato realizado com o apoio do movimento foi no dia 13 de março, quando centenas de pessoas saíram às ruas em defesa da Petrobras, da democracia, da reforma política e dos direitos dos trabalhadores. Segundo Carol Garcia, em 2015, o movimento da constituinte vai aproveitar atos liderados por outras lutas para levantar a bandeira da reforma política. “Vamos discutir o tema junto a outros movimentos sociais, pois todas essas lutas fazem link com o sistema político. A questão é que esse sistema está viciado e enquanto ele não mudar as outras coisas também não mudam”, diz.

O que o movimento defende

A luta pela acontece a nível nacional e em Minas Gerais a articulação é composta por cerca de 80 movimentos sociais que representam a diversidade da sociedade. O objetivo é pressionar o governo a elaborar uma nova constituinte que trate especificamente sobre o sistema político, substituindo – no que tange as questões políticas – a atual Constituição Brasileira, elaborada em 1988.

Em 2014, quase oito milhões de pessoas votaram a favor da Constituinte Soberana e Exclusiva do Sistema Político. Em outubro, como desdobramento da campanha popular, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), assinado por 181 parlamentares, foi entregue ao Congresso Nacional e propõe um plebiscito oficial.

De acordo com a cartilha elaborada pela articulação do plebiscito, a proposta para a Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político será guiada por dois eixos principais. O primeiro é a necessidade de aperfeiçoar a democracia representativa, tendo em vista que a grande maioria dos parlamentares eleitos representa a elite da sociedade.

“O sistema político brasileiro ainda carrega resquícios da ditadura e é fundamentado basicamente em grandes interesses econômicos. Isso faz com que haja um abismo entre os interesses institucionais e os da população. Um exemplo disso é a sub-representação das frações mais empobrecidas da população ou de setores como mulheres, negros e LGBT no Congresso Nacional”, analisa Lucas Pelissari.

O outro eixo que guia a proposta da Constituinte é o fortalecimento da democracia direta e participativa com controle social. A ideia é garantir meios para que a população participe de forma efetiva de decisões de interesse nacional, como limite da propriedade da terra, privatizações, leilões de riquezas estratégicas e grandes obras e eventos.  

CUT