Estamos em meio a uma batalha pela soberania do Brasil! O suposto patriotismo manifestado por nossa elite nos atos contra o governo, nada mais é que uma cortina de fumaça para disfarçar a real intenção de entregar “de mão beijada”, os recursos do pré-sal às petrolíferas estrangeiras.
O sonho antigo de privatizar a Petrobrás não morreu com o governo FHC. O Projeto de Lei 131/2015, do senador tucano José Serra, visa modificar o atual modelo de partilha. Isso significa tirar da Petrobrás a condição de operadora única do pré-sal e sua obrigatoriedade em participar em 30% na produção de jazidas de petróleo e gás natural. Com isso, as petrolíferas estrangeiras teriam espaço para controlar a exploração e as informações estratégicas do petróleo brasileiro.
Mas os problemas não param por aí! Em 2013, Dilma sancionou a Lei 12.858, que destina os recursos provenientes da exploração do pré-sal para a educação e a saúde. Uma vez que a Petrobrás deixe de participar da exploração do pré-sal, a aplicação desses recursos será reduzida drasticamente em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país.
Segundo um estudo legislativo da Câmara dos Deputados, as perdas para a educação podem chegar a R$ 360 bilhões, caso o projeto de Serra seja aprovado.
Para entender melhor como isso poderá afetar a educação em âmbito estadual e municipal, convidamos todos e todas para a Audiência Pública que faremos na Câmara Municipal, no dia 8 de setembro, às 19h. Uma saúde e uma educação de qualidade estão condicionadas às riquezas do pré-sal. Portanto, não deixe de participar!
Assessoria do vereador Arnaldo Godoy