Petroleiros conseguem liminares contra cortes nas refinarias e suspendem greve

São Paulo – Após conseguir duas liminares suspendendo a redução de efetivos nas refinarias, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) confirmou a suspensão da greve da categoria, iniciada na última sexta-feira (30), que paralisou as áreas de refino da estatal por 48 horas. As unidades voltaram a operar na primeira hora deste domingo (2).

Segundo os petroleiros, os cortes de postos de trabalho foram decididos pela direção da empresa sem consulta aos trabalhadores, descumprindo a Cláusula 91 do acordo coletivo e a Norma Regulamentadora 20 (NR-20), que estabelece requisitos mínimos para a gestão de segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis, impondo o aumento do risco de acidentes.

Ainda antes da deflagração da greve, o Sindicato dos Petroleiro de Duque de Caxias (Sindipetro-Caxias) havia conquistado, liminar junto à 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, suspendendo a a reestruturação dos efetivos mínimos da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc). Já na sexta-feira à noite, após paralisação que ocorria desde a 0h do mesmo dia, foi a vez da 6ª Vara do Trabalho de Paulínia suspender a restruturação dos efetivos na Refinaria de Paulínia (Replan), a maior do Sistema Petrobras.

Na decisão, a juíza Cláudia Cunha Marchetti alertou que o corte de ao menos 54 postos de trabalho poderia “ocasionar danos irreparáveis não só a vida/segurança dos trabalhadores, como também, a toda à sociedade e ao meio ambiente, na medida em que é fato notório que a atividade desenvolvida pela reclamada envolve risco extremo”. Ela afirmou ainda que a redução “drástica”, que afeita 13,5% do efetivo, só poderia ser executada após a realização de “amplos estudos”, que garanta a segurança dos trabalhadores e também leve em conta o seu risco ambiental.

Os sindicatos deverão se reunir na próxima quarta-feira (5) para avaliar os efeitos da greve e definir novas estratégia contra o desmonte promovido pela atual gestão da estatal, encabeçada pelo presidente, Pedro Parente, indicado pelo governo Temer.

Fonte: Rede Brasil Atual