Câmara aprova venda de 70% das reservas da Petrobrás na cessão onerosa Câmara aprova venda de 70% das reservas da Petrobrás na cessão onerosa

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 21 de junho de 2018

00-entrega-pre-salEm mais um crime de lesa pátria, os deputados aprovaram na noite de quarta-feira (20), o Projeto de Lei 8939/17, que autoriza a Petrobrás a abrir mão de 70% dos cinco bilhões de barris de petróleo da cessão onerosa do pré-sal. Foram 217 votos a favor do projeto, 57 contrários e quatro abstenções.

Sem qualquer debate com a sociedade e sem passar pelas comissões da Câmara, o PL 8939/17 foi aprovado às pressas, em regime de urgência, com os holofotes da mídia e a atenção do povo voltados para a Copa do Mundo. É mais um golpe orquestrado pelos mesmos parlamentares que aprovaram o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e que flexibilizaram a Lei de Partilha para tirar da Petrobrás a função de operadora exclusiva do pré-sal.

O assalto ao patrimônio da Petrobrás poderá custar à empresa R$ 500 bilhões, valores que seriam garantidos com a produção do pré-sal nas reservas pelas quais a empresa já pagou à União. Além disso, a estatal já investiu bilhões de reais na operação dos campos, que os golpistas querem transferir para as multinacionais.

Ao longo desta semana, a FUP e seus sindicatos ocuparam o Congresso Nacional para denunciar esse escândalo, alertando os parlamentares sobre os prejuízos do projeto, cujo relatório do deputado Fernando Coelho Filho (DEM/PE) multiplicava ainda mais os efeitos danosos ao País.

Por meio de um substitutivo, o parlamentar tentou incorporar ao projeto os excedentes da cessão onerosa, cujas reservas podem chegar a mais 15 bilhões de barris de petróleo. O objetivo era beneficiar as multinacionais com as mesmas condições especiais previstas no regime de cessão onerosa, o que significaria trilhões de reais em renúncia fiscal para o Estado brasileiro e, principalmente, para o Rio de Janeiro, onde está localizada a maioria destas reservas.

A pressão dos petroleiros e a atuação incansável dos parlamentares que se posicionaram contra esse crime foram fundamentais para impedir a aprovação do substitutivo do relator, que, não por acaso, é ex-ministro de Minas e Energia do governo Temer.

“Fizemos um trabalho importantíssimo no Congresso, conversando com os deputados e denunciando para a sociedade o que estava acontecendo em Brasília na calada da Copa. Com a nossa capacidade de pressão, conseguimos influenciar nesse processo e impedimos que o substitutivo não fosse aceito, como queria o governo Temer”, afirma o diretor da FUP, Deyvid Bacelar, explicando que o excedente da cessão onerosa, se for colocado em leilão, terá que seguir as regras do regime de partilha. “Vamos agora encampar essa luta no Senado, para que o texto seja amplamente debatido pelas comissões”, avisa o petroleiro.

De autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), o texto aprovado na Câmara seguirá para o Senado, onde os petroleiros intensificarão a luta para impedir a aprovação do projeto.

 

Fonte: FUP

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