Mais uma vitória dos trabalhadores: Petrobrás anuncia suspensão das privatizações

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 3 de julho de 2018

defesa-br A mobilização da categoria petroleira rendeu mais um fruto: a suspensão das privatizações. A medida foi anunciada na manhã desta segunda-feira (3) pela Petrobrás e é válida para as refinarias Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, e Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e para a Araucária Nitrogenados S.A. e a Transportadora Associada de Gás (TAG).

Em nota, a empresa afirma que medida atende à “decisão cautelar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade] 5624 MC/DF, que questiona dispositivos da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016)”.

No entanto, os trabalhadores de todo o País sabem que essa é uma vitória conquistada pela luta e mobilização de várias categorias em defesa das empresas públicas e do patrimônio do povo brasileiro. As perdas representadas pela privatização da Eletrobras e da Petrobrás ficaram escancaradas demais e a sociedade passou a entender os riscos que a venda dessas empresas para o povo brasileiro.

No caso da Eletrobras, a venda seria pelo valor mínimo de R$ 12 bilhões, o que lançou graves suspeitas sobre a questão, uma vez que a empresa tem R$ 170,5 bilhões em ativos. Além disso, a estatal é uma das cinco maiores geradoras hidrelétricas do mundo em capacidade instalada e sua venda representa clara ameaça à soberania nacional e à segurança energética do País.

Já no caso da Petrobrás, a privatização em fatias já vem sendo realizada desde o início do governo golpista de Michel Temer. E foi a partir daí, com uma política de gestão toda voltada ao mercado internacional e aos interesses de empresas privadas, é que o Brasil acompanhou os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha dispararem em todo o País.

Também foi a partir daí que o Congresso Nacional alterou várias leis que regulavam a exploração de pré-sal no Brasil e, aos poucos, aliados com a direção da Petrobrás, foram entregando mais esse patrimônio do povo às grandes petrolíferas estrangeiras.

Assim como o pedido de demissão de Pedro Parente foi motivado pela greve dos petroleiros e dos caminhoneiros – que denunciou para o povo brasileiro e para o mundo o escândalo da política de preços praticada pela Petrobrás – o anúncio de suspensão das privatizações é mais uma vitória dos trabalhadores.

Mas, ainda não é hora de nos calarmos. A Petrobrás já anunciou que está “avaliando medidas cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores e reforça a importância do Programa de Parcerias e Desinvestimentos para a redução do seu nível de endividamento e geração de valor através da gestão de portfólio, em linha com seu Plano Estratégico e Plano de Negócios e Gestão 2018-2022”.

É preciso manter a mobilização, até porque, além do recurso da empresa, a própria decisão do STF ainda é provisória. E também porque temos o povo do nosso lado, como mostrou uma pesquisa recente do Datafolha que revelou que sete em cada dez brasileiros (70%) são contra a privatizações.