Petrobrás rasga acordos coletivos Petrobrás rasga acordos coletivos

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 13 de julho de 2018

04-07-18-acomp-actRepresentantes da FUP participaram de quatro reuniões das comissões previstas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) na última semana. As comissões são formadas por dirigentes dos sindicatos e representantes da Petrobrás para discutir itens do Acordo e também questões relacionadas à saúde e segurança da categoria.

Na reunião da Comissão de Acompanhamento do ACT, que aconteceu no dia 4, a FUP criticou duramente a Petrobrás por rasgar os acordos pactuados com os trabalhadores.

A Federação questionou a implantação do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) e a discriminação da empresa com os trabalhadores da Araucária Nitrogenados (Fafen-PR) no caso do pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Em relação ao PCR, proposto aos trabalhadores unilateralmente e sem qualquer negociação com as representações, a FUP denunciou as chantagens feitas pelos gestores para forçar os trabalhadores a aderirem ao Plano, que é condicionante para inscrição no Mobiliza – plano de transferência de empregados. Os sindicatos filiados à FUP já começaram a entrar na Justiça para denunciar a ilegalidade do PCR.

Já em relação à PLR, a estatal insiste em deixar os trabalhadores da Fafen-PR de fora, o que foi veementemente rejeitado pela FUP e por todos os seus sindicatos.
A empresa alega que unidade não faz parte do acordo de PLR. No entanto, em documento da própria Petrobrás consta o pagamento realizado aos trabalhadores da fábrica em 2015.
Outro ponto colocado na reunião foi sobre um novo plano de previdência que estaria sendo preparado pela estatal e que foi noticiado pela imprensa. Mais uma vez, não houve negociação com os sindicatos.

Além disso, a empresa atropelou o Grupo de Trabalho que vem discutindo alternativas para o equacionamento dos déficits do Plano Petros 1.

A Federação solicitou ainda um novo prazo para os trabalhadores autorizarem o acesso à Declaração de Bens e Rendimentos, que foi encerrado pela Petrobrás no dia 30 de junho.
Ao final da reunião, a FUP cobrou uma resposta sobre as cláusulas do ACT que estão sendo descumpridas. Em reunião anterior, a Federação apresentou 28 itens do Acordo que estão sendo descumpridos.

Regimes de Trabalho

Também foi reivindicada uma reunião em separado da Comissão de Regimes de Trabalho, cujas demandas vinham sendo tratadas no âmbito da Comissão de Acompanhamento do ACT. Essa reunião ocorreu no dia 9 e voltou a tratar da redução de efetivos e o sistemático descumprimento da legislação trabalhista e das cláusulas pactuadas no ACT.

Foi denunciada uma série de distorções em relação aos regimes e jornadas de trabalho, como dobras, bancos de horas extras, desvios e alterações de regimes, imposição de THMs não previstos no ACT.

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