Eleições 2018: Saiba o que os presidenciáveis pensam sobre as privatizaçõesNos últimos dois anos a população brasileira assistiu um intenso trabalho por parte do governo golpista liderado por Michel Temer para se desfazer das empresas públicas brasileiras. Empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional como a Petrobrás e a Eletrobras estão sofrendo com o processo de privatização imposto pelo atual governo, sem nenhum debate com a sociedade.
Somente no início de 2018, Temer anunciou um pacote com 75 projetos de privatizações, concessões, arrendamentos e extensão de contratos para transferir o controle das estatais para a iniciativa privada. Na lista estão aeroportos, portos, rodovias, Eletrobras, Casa da Moeda, Ceasa de Minas Gerais, entre outros.
Já em relação à Petrobrás, a venda de ativos nos últimos dois anos foi de campos terrestres ao controle de quatro refinarias localizadas nas regiões Sul e Nordeste (cujo processo foi interrompido após liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que condiciona a privatização de empresas públicas à lei aprovada pelo Congresso Nacional).
Em dois anos, o atual governo conseguiu retroceder 20. Assim como na década de 1990, quando mais de 80 empresas públicas foram privatizadas no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, entre elas Usiminas, Vale do Rio Doce e Telebras, o atual governo se guia pelos interesses financeiros de curto prazo, em detrimento dos interesses coletivos.
Com a desculpa de conseguir recursos para um Estado quebrado, Temer vai na contramão dos países desenvolvidos, que estão reestatizando empresas estratégicas e defendendo as riquezas de seus territórios.
As empresas públicas desempenham um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social de uma nação. No Brasil, por exemplo, empresas como a Petrobrás são indutoras da pesquisa científica e da tecnologia, investimentos pouco atrativos para a iniciativa privada. Um grande exemplo disso é a descoberta do pré-sal, que aconteceu com tecnologia totalmente desenvolvida no Brasil pela Petrobras.
Além disso, a privatização das empresas públicas provocam a redução dos postos de trabalho e dos salários, além da precarização do trabalho, com o aumento do risco de acidentes para os trabalhadores. Casos como o do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, mostram como priorizar o lucro acima da segurança gera risco para toda a sociedade.
Antes de votar, verifique como seu candidato ou candidata se posiciona em relação às empresas públicas, em especial a Petrobrás, e em relação à soberania nacional. As eleições de 2018 vão definir qual é o projeto de país para os próximos quatro anos e são a possibilidade de barrar todos os retrocessos dos últimos dois anos.
Irá suspender a política de privatização de empresas estratégicas e rever os ativos vendidos. Vai recuperar o pré-sal, o sistema de partilha e a capacidade de invetimento da Petrobrás. Defende a Petrobrás como empresa integrada de energia e agente do desenvolvimento nacional. Também irá rever o acordo Embraer/ Boeing. Irá conter a privatização e a precarização no serviço público, expressas pela terceirização e pela disseminação de modelos de gestão e agências capturados e controlados pelo mercado.
Afirma que reduzirá em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União, entre outros. Segundo o candidato, algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e uma minoria preservada. Para ele, a Petrobras terá que vender “parcela substancial” de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades, como do setor de gás natural.
Seu economista, Paulo Guedes, ja defendeu a venda de todas as estatais.
É a favor da privatização de algumas empresas públicas, mas contra a venda da Petrobrás e de outras estatais estratégicas para o País. Diz que não vai privatizar a Eletrobras e afirma que irá revogar a Lei da Partilha, recomprando campos de petróleo vendidos pelo atual governo. Mauro Benevides, economista de Ciro, admite incentivar a entrada de empresas estrangeiras no mercado de refino. Também defende a suspensão do acordo entre Embraer e Boeing.
É contra as privatizações da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Sobre a Eletrobras, diz que a privatização será analisada no contexto da política energética nacional, que deverá modernizar suas estratégias a fim de incorporar as energias renováveis, mas suas distribuidoras certamente deverão passar para a iniciativa privada.
Defende um programa de privatizações das estatais como peça-chave de seu governo, mas exclui a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Apesar de se dizer contra a privatização da Petrobrás, Alckmin defende a venda dos setores de distribuição, transporte e refino.
É contra privatizações e defende que a Petrobras seja reestatizada. Afirma que irá reverter privatizações feitas, retomar o controle nacional da Embraer e buscar a nacionalização de setores como água, telecomunicações, e mineração com eficiência, transparência e controle social.
Defende a privatização de todo o serviço público. A primeira estatal a ser privatizada seria a Eletrobras; também quer privatizar Caixa, Banco do Brasil e Correios.
Defende a reestatização de todas as empresas privatizadas. Afirma que irá estatizar as cem maiores empresas brasileiras e colocá-las sob controle dos trabalhadores.
É contra a privatização de estatais estratégicas.
Quer adotar um programa de privatizações, mas exclui Petrobras (vendendo subsidiárias da estatal), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Defende a pulverização do capital da Petrobras, aumentando o capital privado na empres. Também afirma que irá acelerar o processo de privatização nas áreas em que considerar necessário, sem dar detalhes.
É contra a privatização de empresas estratégicas e pretende manter sob controle da União empresas públicas como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
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