Aposentados se mobilizam para barrar equacionamento abusivo do PP-1

Uma pauta que mobilizou a categoria petroleira em 2018, especialmente os aposentados, foi a luta por um equacionamento justo para o déficit o Plano Petros 1 (PP-1) ou Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP). Em ações movidas em vários estados, inclusive em Minas Gerais, os Sindipetros conseguiram liminares para suspender a cobrança por considerar a forma de equacionamento da Petros injusta.

A disputa ainda continua na esfera judicial aguardando julgamento do mérito. No entanto, sem qualquer debate com a categoria, a Petros/Petrobrás construiu uma proposta que chegou a ser divulgada pela imprensa em julho, chamada de Plano Petros 3.

O PP-3 foi aprovado às pressas em uma sessão do Conselho Deliberativo da Petros na noite da última segunda-feira (17) e, no dia seguinte, pelo Conselho de Administração da Petrobrás, apesar de um ato com quase mil aposentados em frente à Fundação também no dia 17. Agora, será levado à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

A proposta consiste em um plano de Contribuição Definida (CD), ou seja, contas individuais cujas aposentadorias dependem do valor acumulado por cada trabalhador. Além disso, propõe a migração dos beneficiários do PP-1 para o novo PP-3 – que a FUP e seus sindicatos não concordam. Nesse caso, o equacionamento seria feito em forma de aporte no momento da migração.

Proposta dos trabalhadores

Em outra frente, os representantes dos trabalhadores no Grupo de Trabalho da Petros – criado em novembro de 2017 para discutir alternativas ao equacionamento e formado também por representantes da empresa – elaboraram uma contraproposta ao atual Plano de Equacionamento do Déficit.

A proposta, além de reduzir consideravelmente os valores absurdos impostos pelo equacionamento em vigor, também prevê a cobertura do novo déficit que o PPSP-R (repactuados) e PPSP-NR (não repactuados) acumulam e que já terá que ser equacionado no próximo ano. Aponta ainda soluções para os problemas estruturais dos planos.

Inicialmente, ela foi aprovada pela categoria na VII Plenária Nacional da FUP, em agosto deste ano. No entanto, precisou passar por ajustes após um amplo debate com as demais entidades sindicais e associativas.
Agora, ela será apresentada à diretoria da Petrobrás e aos órgãos de fiscalização e controle.