Petroleiros resistem à entrega da cessão onerosa do pré-sal

Na luta em defesa do pré-sal, a FUP e seus sindicatos ajudaram postergar para 2019 a decisão acerca do futuro da cessão onerosa. Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei da Câmara 78/2018 prevê, entre outras coisas, a autorização para que a Petrobrás privatize até 70% dos 5 bilhões de barris da cessão onerosa e a entrega de 15 bilhões de barris excedentes da cessão onerosa do pré-sal à empresas multinacionais.

A medida, associada à MP do Trilhão (que prevê isenções fiscais às petroleiras estrangeiras que atuam no Brasil), representaria uma perda na arrecadação de estados e municípios que chegaria a R$ 77 bilhões em todo o País, além de significar um grande prejuízo à própria Petrobrás.
A estatal já investiu na exploração de petróleo na cessão onerosa e, hoje, essa é a área onde a produção é mais lucrativa. Diante da iminência da entrega da cessão onerosa, a FUP formou uma brigada de petroleiros para ficar de plantão em Brasília de modo a impedir a votação.
Na Câmara, o projeto acabou aprovado em junho deste ano. Entretanto, no Senado a pressão da categoria conseguiu adiar a votação da medida – que não foi a plenário antes do início do recesso parlamentar.

“A brigada petroleira foi fundamental para levar o debate sobre os prejuízos para a Petrobrás e para a arrecadação de estados, municípios e União da entrega da cessão onerosa do pré-sal às multinacionais”, disse o diretor de comunicação do Sindipetro/MG, Felipe Pinheiro.
“Conseguimos barrar a aprovação do PLC 78/2018 no Senado e seguiremos mobilizados contra qualquer tipo de entrega das riquezas brasileiras também em 2019. O Brasil tem condições de ser soberano e essa soberania passa, fundamentalmente, pela

produção do petróleo pela Petrobrás e com retorno para o povo brasileiro”, completou.