Ato dia 18 de agosto será contra PEC 32 e contra venda das estatais

Um em cada três brasileiros e brasileiras ou está desempregado ou no desalento, porque desistiu de procurar um posto de trabalho e boa parte daqueles que têm emprego está na informalidade, precarizado, sem direitos. É contra essa realidade nefasta as centrais sindicais, sindicatos e movimentos convocam toda a classe trabalhadora, de todos os segmentos, em todos os estados do país para a luta no 18 de agosto, Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, data que marcará a greve geral dos servidores públicos contra a reforma administrativa.

“Convoco todos os seguimentos da classe trabalhadora, em especial os servidores e servidoras públicos nas três esferas (municipal, estadual e federal) para protestar no dia 18 de agosto, de todas as formas possíveis”, afirma Sérgio Nobre, presidente da CUT.

“A PEC 32 (Proposta de Emenda à Constituição), na qual o governo Bolsonaro quer impor a famigerada reforma administrativa, nada mais é do que a criação de condições para a contratação de forma precária no serviço público, com jornada parcial de trabalho e até com salário inferior ao mínimo”, explica o presidente nacional da CUT, ao convocar para a greve dos servidores públicos.

“A reforma administrativa não vai ser boa para ninguém nem para os servidores nem para a população”, afirma Margarida, 53 anos, três filhos, servidora pública da área da saúde há 29 anos.

Ministério fake

“Bolsonaro ataca os direitos da classe trabalhadora enquanto recria um ministério do trabalho que não servirá para dialogar com o movimento sindical ou reparar direitos que foram retirados nos últimos anos, mas sim para trazer de volta a carteira verde amarela, que é a carteira de trabalho sem direitos nenhum e trabalho sem direitos tem nome: é escravidão”, define o presidente nacional da CUT.

No dia 18 de agosto, aponta Sérgio Nobre, precisamos fazer grandes atos, assembleias nas entradas e nos locais de trabalho, nas ruas, panfletagem em pontos de ônibus, terminais de trem, metrô, falar com a população, fazer paralisações, carreatas, tomar as redes sociais com a pauta da classe trabalhadora.

Sérgio Nobre enfatiza que é para ninguém esquecer por um minuto sequer, que, visando um projeto pessoal e eleitoral: “o governo genocida de Bolsonaro ameaça entregar o patrimônio do povo brasileiro, vender o sistema elétrico, vender a Petrobras, os Correios, o Banco do Brasil, a Caixa, que são instrumentos de desenvolvimento do nosso pais, e assim desmontar os serviços públicos”.

“Não podemos permitir e somente a luta impedirá essa tragédia, por isso, a CUT, em unidade com as demais centrais sindicais e os movimentos sociais, convoca uma grande mobilização para o 18 de agosto, convoca para que seja um dia de luta, de paralisação de mobilização, de protesto em todo o Brasil, de todos os trabalhadores e trabalhadores”, afirma Sérgio Nobre.

Retrocesso da PEC 32

• Acaba com concursos para o setor público: menos servidores significa serviços mais precarizados;
• Acaba com estabilidade de servidores: trabalhadores podem ser perseguidos e demitidos abrindo espaço para contratação de cargos que atendem ao interesse de um governante e não da sociedade;
• Transfere atividades públicas para a iniciativa privada: serviços públicos básicos como a saúde ficarão nas mãos da iniciativa privada, com custos repassados à população, cuja maioria, não pode pagar;
• Dá poderes ao presidente da República para reorganizar o funcionamento do Estado: sem discussão com a sociedade ou com o Congresso, o chefe do Executivo poderá interferir na organização dos serviços públicos;
• Não combate altos salários: a PEC 32 não mexe com os chamados cargos de Estado – militares, juízes, desembargadores, diplomatas, que são os mais altos salários. A maioria dos servidores ganha, em média, R$ 3.816,00. No serviço municipal, o rendimento é menor ainda. Cerca de 75% ganham até R$ 3.381,00.

Impactos da Reforma Administrativa para a sociedade brasileira

Todos os prejuízos contidos na PEC 32 e os motivos para combater à reforma Administrativa foram detalhados no Manifesto do Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público.  Veja a íntegra aqui

De acordo com o manifesto, o desafio para o movimento sindical é rebater o discurso de que a reforma não afetará os atuais servidores públicos, dialogando e informando os trabalhadores sobre os efeitos nefastos e atuando no Congresso Nacional durante a tramitação e votação da PEC.

“Mais do que isso, construir fortes mobilizações para levar esse debate a toda a sociedade, na medida em que a precarização dos vínculos de trabalho no serviço público deverá levar a uma série de comprometimentos no atendimento aos trabalhadores e trabalhadoras em suas demandas sociais”, diz trecho do documento.

(Do site da CUT)