Em reunião de SMS da Regap, sindicato cobra melhores condições de trabalho e saúde para categoria; gerência local se esquiva

A realização da reunião é uma conquista da categoria e está prevista no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)

por Sindipetro/MG

Nesta última segunda-feira (11), representantes do Sindipetro\MG estiveram reunidos com a gestão da Refinaria Gabriel Passos (Regap), para a reunião bimestral do Comitê Local de SMS da refinaria. Estavam em pauta o acidente na unidade Transferência e Estocagem (TE), a brigada de incêndio, o número de efetivo mínimo e a contaminação ambiental devido à indisponibilidade do sistema de vácuo da U-02 para a atmosfera. A realização da reunião é uma conquista da categoria e está prevista no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Acidente na unidade de Transferência e Estocagem (TE)

Conforme comunicado na última segunda-feira (11), no site do Sindipetro/MG, o sindicato tomou conhecimento do acidente com o técnico de operação da Transferência e Estocagem (TE), ocorrido no dia 10 de abril. O petroleiro sofreu queimadura na região do pescoço, durante o trabalho na amostragem de CAP (Cimento Asfáltico de Petróleo).

O Sindipetro/MG solicitou informações sobre o ocorrido e o estado de saúde do trabalhador acidentado. A gestão local se comprometeu a abrir uma comissão de investigação de acidentes, que terá a participação do petroleiro Jarbas, técnico de operação do setor e diretor do Sindipetro/MG.

O trabalhador já recebeu alta do hospital e passa bem.

Brigada de Incêndio

Tema constante da base nas últimas semanas, e amplamente debatido no 36º Congresso Estadual dos Petroleiros, as alterações realizadas pela Petrobrás quanto às Brigadas de Incêndio têm causado enorme insatisfação na categoria petroleira. Questionada quanto ao fim do dia de folga dos brigadistas, o RH da Regap confirmou que a sede suspendeu o “dia do brigadista” e que ainda não teve retorno ao seu questionamento.

Os representantes do sindicato também cobraram uma resposta da empresa sobre o descumprimento do número de efetivo mínimo da área, causado pelo treinamento da brigada em horário de trabalho.  A empresa se esquivou alegando que não há descumprimento do número mínimo, mas que toda vez que tiver qualquer treinamento da brigada será analisada a situação operacional da unidade para avaliar se o técnico de operação será liberado ou não para a brigada.

Falta de hospitais credenciados na AMS

A categoria petroleira da ativa, os aposentados e pensionistas seguem sem opções de hospitais psiquiátricos credenciados pela Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS), na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A redução da assistência médica é um ataque da Petrobrás contra a categoria petroleira, que vem lutando contra o desmonte da saúde e a transformação da AMS em Associação Petrobrás de Saúde (APS).

Embora a cidade de Belo Horizonte tenha hospitais psiquiátricos aptos para realizar internações e tratamentos, a APS não respondeu e-mail enviado para tentar solucionar o problema. O RH local disse que não pode ajudar nesta situação, enquanto o RH corporativo (relações sindicais) se colocou à disposição para fazer o diálogo com a APS.

O sindicato informa que seguirá exigindo que a Petrobrás assuma a sua responsabilidade e retome o credenciamento dos hospitais psiquiátricos na RMBH. Também reafirma a sua luta contra a precarização da assistência à saúde da categoria petroleira e contra a APS.

Contaminação ambiental

Durante o mês de março de 2022, os moradores da região no entorno da Regap reclamaram de um forte odor característico de gases tóxicos. Conforme relatos que chegaram ao sindicato, alguns moradores sentiram dor de cabeça, tontura, perda de apetite e irritação nas vias aéreas por causa do cheiro forte.

Naquela oportunidade, a direção do Sindipetro/MG enviou ofício à Regap para cobrar uma posição da empresa sobre o odor que afetou os moradores e a eventual conexão com os problemas ocorridos no sistema de vácuo de equipamento que, sem manutenção, estava jogando gases tóxicos para a atmosfera. A Regap admitiu a falha do equipamento e confirmou que também recebeu reclamações sobre odores nos arredores da refinaria. Porém, a empresa nega que a emissão do gás do equipamento em manutenção possa prejudicar a saúde dos moradores e dos trabalhadores.

Porém, algumas semanas após os primeiros relatos de odor e da negativa da Regap sobre a sua culpa, os fatos desmentiram a empresa. No dia 24 de março, depois que o compressor 02-K-03 voltou a funcionar, o cheiro de gás também desapareceu. Diante dos fatos, o Sindipetro/MG aproveitou a reunião de SMS da refinaria para cobrar uma solução definitiva, para que no futuro a contaminação ambiental não volte a acontecer.

A empresa afirmou que já está elaborando junto à engenharia uma solução alternativa para o caso de nova falha no compressor. Em mesa, a empresa reconheceu o problema, e foi questionada pelo sindicato quanto ao descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Destaca-se também que os problemas de falhas nos equipamentos da refinaria são constantes e evidencia o sucateamento da empresa, colocando em risco não só os trabalhadores, como também a comunidade local e todo o meio ambiente.

Número mínimo reduzido de SMS no HA (GPI)

O sindicato tem recebido reclamações sobre ocorrências de número mínimo reduzido da equipe de Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e Saúde (SMS) à disposição do Grupo de Planejamento de Intervenções (GPI). Segundo os relatos, existem apenas 2 (dois) técnicos de segurança à disposição, ao invés de 3 (três), gerando sobrecarga de trabalho para petroleiros que precisam atender toda a demanda, que já é pesada do HA.

O gerente da SMS tentou se esquivar da responsabilidade sobre o assunto, mas alegou que as atividades são reprogramadas em situações de grupo reduzido. O Sindipetro/MG reforçou que, no caso de indisponibilidades de pessoal, a gestão da empresa é responsável por garantir que não haja sobrecarga de trabalho.

Melhorias das cadeiras da CIC e da área

A gestão da refinaria relatou que na última vistoria foram encontradas apenas duas cadeiras com problemas no Centro Integrado de Controle (CIC). Ainda de acordo com o relato da refinaria, a Petrobrás elaborou uma especificação própria para cadeira de monitoramento e já existe processo de compra. A gestão informou que, de forma paliativa, foi realizada a manutenção nas cadeiras, melhorando a situação. O Sindipetro/MG continuará acompanhando a situação e cobrando informações do processo.

Quanto às cadeiras da área, o sindicato foi informado de que já há solicitação de compra com modelo específicos e que, as cadeiras novas que já foram adquiridas, serão distribuídas ainda nesta semana.