Mobilização da categoria garantiu direitos no ACT

As representações sindicais tiveram a oportunidade de colocar na mesa reivindicações econômicas e sociais e discutir problemas constantes na base

por Sindipetro/MG

O ano de 2022 foi de pauta cheia para as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria petroleira. As representações sindicais tiveram a oportunidade de colocar na mesa reivindicações econômicas e sociais e discutir problemas constantes na base, como a questão dos bancos de horas, efetivo mínimo e o plano de saúde (AMS), entre outros.

O resgate da AMS (garantia da margem consignável de 13%, restabelecimento da relação de custeio 70×30 e alternativa para o atual índice de reajuste das tabelas) era uma das principais reivindicações. Diante das ameaças de privatização da Petrobrás e ataques aos direitos dos trabalhadores pela gestão bolsonarista na empresa, somente com a organização da categoria foi possível fechar um ACT com recomposição salarial pela inflação e garantia de emprego, com a manutenção de direitos do acordo anterior. Ao fim de várias negociações e quatro contrapropostas da empresa, a manutenção do custeio do plano da AMS em 60/40% pode ser considerada uma vitória, porque a empresa ameaçava mudar para 50/50%.

Em Minas, petroleiras e petroleiros discutiram a pauta de reivindicações para o ACT no 36º Congresso Estadual dos Petroleiros, realizado nos dias 7 e 9 de abril, na sede do Sindipetro/MG, que contou com a presença de trabalhadores da ativa e aposentados, além de parlamentares e representantes de movimentos sociais que apoiam as lutas da categoria.

O Congresso debateu o cenário desafiador do Brasil com o presidente Bolsonaro que deixou o país à deriva com aumentos abusivos de combustíveis, inflação alta e desemprego. A pauta de reivindicação para o ACT 2022 foi aprovada na X Plenária Nacional da FUP (Plenafup), realizada nos dias 12, 13 e 14 de maio e entregue à empresa no dia 2 de junho, com um ato na porta da empresa no Rio de Janeiro.
“A resistência da categoria no gramado da Regap em diversos momentos convocados pelo Sindicato e pela FUP foram fundamentais para impedir a retirada de direitos, fazer pressão contra a venda da empresa e garantir a renovação do ACT, mesmo numa conjuntura desfavorável aos trabalhadores”, avalia o coordenador-geral do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori.

Em 2022, enquanto a categoria realizava assembleias e atos por todo o país, a gestão da empresa ameaçava os trabalhadores com o rebaixamento de direitos ao nível da CLT e práticas antissindicais, caso o acordo não fosse assinado até a data-base, que é 31 de agosto.
As petroleiras e petroleiros mantiveram a mobilização com rodadas de assembleias até 3 de setembro e rejeitaram a terceira contraproposta da empresa, aprovando priorizar seis itens para retomar as negociações. O acordo foi fechado com a maioria dos itens constando na última contraproposta da empresa aprovada pela maioria dos trabalhadores em assembleias.