Haddad diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de Renda no 2º semestre Haddad diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de Renda no 2º semestre

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 18 de janeiro de 2023

“No segundo semestre, nós queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar muita gente no Brasil não paga imposto no Brasil”, disse o ministro.

Por CUT

O governo do presidente Lula (PT) quer fazer uma reforma tributária sobre a renda no segundo semestre deste ano, o que pressupõe uma correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

O objetivo da reforma tributária, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é reduzir a alíquota para os mais pobres e aumentar a dos mais ricos, que não têm o imposto descontado da folha de pagamento e, portanto, pagam muito menos. A afirmação foi feita durante painel do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, nesta terça-feira (17).

“No segundo semestre, nós queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar quem hoje não paga imposto, muita gente no Brasil não paga imposto, precisamos reequilibrar o sistema tributário para melhorar a distribuição de renda”, disse Haddad.

Menos impostos, mais poder de compra para os mais pobres

Todas as pessoas que tiveram renda tributável (salário, bônus na empresa etc.,) maior que R$ 28.559,70 em 2022 têm de declarar o IRPF. A regra vale mesmo os trabalhadores e trabalhadoras e aposentados e pensionistas que têm alíquotas do imposto já descontadas  direto da folha de pagamento, o que contribui para onerar ainda mais os rendimentos. A correção da tabela, reduz o imposto pago pelos mais pobres e contribui para melhorar o poder de compra.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) não corrigiu a tabela do imposto de renda, apesar das várias promessas feitas na campanha eleitoral de 2018.

Sem correção, até os trabalhadores formais que ganham um salário mínimo e meio vão ter de pagar o IRPF este ano.

Apenas 8 milhões de contribuintes estão isentos do pagamento do IRPF este ano, segundo cálculos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional). Se a tabela de correção fosse reajustada seriam mais 16,5 milhões de isentos, o que daria um total 24,5 milhões de pessoas que não precisariam pagar o IR.

Dilma fez a última correção da tabela

A última correção da tabela foi em 2015, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou lei que estabeleceu uma porcentagem de correção diferente para cada faixa de renda, que variaram de 4,5% a 6,5%.

Defasagem passa de 140%

Mas, segundo cálculos da Unafisco Nacional com base no índice de inflação de setembro do ano passado, a tabela do IRPF acumula uma defasagem de 144% desde 1996. A defasagem é calculada a partir do índice da inflação, que por sua vez, corrige os salários dos trabalhadores.

Defasagem da tabela do IR (corrigida pelo IPCA)

  • 1996 a 1998 (FHC 1) – 17,19%
  • 1999 a 2002 (FHC 2) – 18,99%
  • 2003 a 2006 (Lula 1) – 7,92%
  • 2007 a 2010 (Lula 2) – 2,48%
  • 2011 a 2014 (Dilma 1) – 6,53%
  • 2015 (Dilma até início do processo de impeachment) – 4,80%
  • 2016 a 2018 (Temer) – 9,42%
  • 2019 a junho de 2022 (Bolsonaro) – 26,57%