Edital de Convocação de Eleições

Pelo presente edital, façamos saber que:

1. Da data e o local: Das 19:00h do dia 07 de maio de 2023 às 18:00h do dia 12 de maio de 2023, em Belo Horizonte, Betim e Ibirité-MG; das 19h do dia 07 de maio de 2023 às 18:00h do dia 11 de maio de 2023, em Montes Claros-MG; das 19:00h do dia 07 de maio de 2023 às 18:00h do dia 11 de maio de 2023, em Juiz de Fora MG, será realizada eleição deste sindicato para composição da Diretoria Colegiada e do Conselho Fiscal, com seus respectivos suplentes, para o exercício de 2023 a 2026. Serão constituídas cinco mesas coletoras de votos, a saber: uma fixa na Sede Social desta Entidade, no horário de 09:00h às 18:00h, de segunda feira (08 de maio de 2023) à sexta-feira (12 de maio de 2023); uma itinerante, que circulará no interior da Refinaria Gabriel Passos – REGAP, em Betim /MG, no CEPE (Clube dos Empregados da Petrobras) em Ibirité/MG, e na Usina Termelétrica de Ibirité (UTE-IBT) em Ibirité/MG; outra urna itinerante que deverá ir na Usina de Biodiesel Darcy Ribeiro, em Montes Claros/MG entre às 19:00h do dia 07 de maio de 2023 às 18:00h do dia 11 de maio de 2023; uma itinerante que deverá ir a Juiz de Fora entre às 19:00h do dia 07 de maio de 2023 às 18:00h do dia 11 de maio de 2023; e uma fixa na Sede da Astap – Associação dos Trabalhadores Aposentados da Petrobras, no horário de 09:00h às 16:00h, de segunda-feira (8 de maio de 2023) à sexta-feira (12 de maio de 2023). Os horários relativos às urnas itinerantes serão definidos posteriormente pela Comissão Eleitoral levando-se em consideração os horários de trabalho em turno ininterrupto de revezamento e administrativo, garantindo amplo conhecimento dos mesmos, pelas chapas inscritas.

2. Do segundo escrutínio e do desempate: Caso não seja atingido o quórum estatutário na primeira votação, o segundo escrutínio se realizará de acordo com a Comissão Eleitoral para que esta promova nova eleição. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-ão novas eleições entre às 19:00h do dia 21 de maio de 2023 às 18:00h do dia 26 de maio de 2023, nos mesmos horários e locais da primeira votação.

3. Do prazo de inscrição das chapas: Fica aberto o prazo de 03 de fevereiro de 2023 a 03 de março de 2023, das 09:00h às 18:00h, exceto sábados, domingos e feriados, para o registro das chapas.

4. Do local e dos documentos exigidos para o registro das chapas: O registro da chapa far-se-á exclusivamente na secretaria do sindicato, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do recibo correspondente. Serão solicitados os seguintes documentos: a) Requerimento de registro de chapa, em 03 (três) vias endereçadas à Comissão Eleitoral e assinado por quaisquer dos candidatos que a integrem (modelo à disposição na secretaria do sindicato); b) Ficha de qualificação dos candidatos, em 01 (uma) via assinada (modelo à disposição na secretaria do sindicato); c) Cópia da Carteira de Trabalho (CTPS), onde constam a qualificação civil, verso e anverso e o contrato de trabalho em vigor. Havendo irregularidades na documentação apresentada, o interessado será notificado, pela Comissão Eleitoral, para que promova a correção no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de recusa de seu registro.

5. Da composição das chapas: As chapas poderão conter no mínimo 18 e no máximo 28 componentes. No ato da inscrição, a chapa deverá indicar o Coordenador Geral e o Conselho Fiscal. Não será permitida a acumulação de cargos na Diretoria Colegiada e Conselho Fiscal, sob pena de nulidade do registro da chapa.

6. Da impugnação das candidaturas: A impugnação de candidaturas poderá ser feita no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação da relação nominal das chapas registradas.

7. Da posse da nova Diretoria Colegiada e do Conselho Fiscal: A posse da nova Diretoria Colegiada e do Conselho Fiscal se dará no dia 15 de junho de 2023. Comissão eleitoral: Fabrício Vieira Lopes, Eduardo Gomes Barreto, Osvaldo Mota da Silva e Enir Rosa da Silva.

O presente Edital está sendo publicado hoje, 03/02/2023, no Jornal Brasil de Fato Minas Gerais.

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