TSE retoma julgamento da inelegibilidade de Bolsonaro, que aposta em Nunes Marques e Raul Araújo

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 27 de junho de 2023

Ministros são conhecidos por decisões favoráveis a Bolsonaro nos tribunais superiores, e ex-presidente já disse que pedir vista “ajuda a gente a clarear os fatos”

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por Redação RBA

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (27), a partir das 19h, o julgamento da ação que analisa a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Os ministros Nunes Marques e Raul Araújo são as esperanças do ex-presidente. Se a derrota na Corte eleitoral é dada como certa, o bolsonarismo acredita que os dois magistrados podem, pelo menos, votar a seu favor ou mesmo pedir vista, interrompendo o julgamento.

Nunes Marques tem sido pressionado a “honrar” seu histórico de votos favoráveis a Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Já Raul Araújo ganhou notoriedade na Justiça Eleitoral por decisões favoráveis e polêmicas a Bolsonaro em 2022. Por exemplo, ele proibiu manifestações políticas contra o então presidente por artistas no festival Lollapalooza.

Na ocasião, ele justificou a liminar dizendo que “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento caracteriza propaganda político-eleitoral”. Araújo também decidiu manter, entre fevereiro e março de 2022, outdoors a favor da candidatura de Bolsonaro colocados por empresas do agronegócio em vários estados.

 

Araújo será o segundo a votar

Na decisão, anotou que não havia provas de que o ex-presidente tinha conhecimento ou tenha participado da divulgação dos outdoors. Araújo será o segundo a votar nesta terça, após o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Bolsonaro disse na sexta-feira (23) que Araújo é “conhecido por ser um jurista que tem bastante apego à lei, apesar de estar num tribunal político”.

Acrescentou que “a possibilidade de pedir vista, é bom porque ajuda a gente a clarear os fatos”. O prazo para o ministro devolver o processo se pedir vista é de 30 dias, prorrogáveis por mais 30. Se isso acontecer, o julgamento pode ficar suspenso por cerca de 90 dias, já que nesse tempo há ainda o recesso do judiciário em julho.

Na quinta-feira (22) o ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte, suspendeu a sessão por ter compromissos no STF.  A sessão plenária poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

 

Ordem de votação

Depois do relator e de Araújo, votam Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Moraes.

Autor da ação, o PDT se baseia no evento que Bolsonaro promoveu com embaixadores de dezenas de países, no Palácio da Alvorada, em 18 julho de 2022, quando atacou o sistema eleitoral.

Em sua acusação, o advogado do PDT, Walber Agra, chegou a citar o livro Ensaio sobre a cegueira, do escritor português José Saramago. “Vamos entrar novamente em estágio de cegueira coletiva? Houve uma reunião com claro desvio de finalidade para desmoralizar as instituições, e de forma internacional, o que é grave”, afirmou.

 

Golpe de Estado na linha do tempo

Na sustentação, Agra traçou uma linha do tempo para argumentar que o episódio com os embaixadores não foi um fato isolado, mas fez parte de uma estratégia de sistematicamente destruir a credibilidade do sistema eleitoral, sem nunca apresentar uma única prova, com o objetivo de dar um golpe de Estado. A minuta do golpe encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres faz parte desse enredo, de acordo com o advogado.