Regap e Sindipetro/MG fecham acordo para Parada de Manutenção

Entre os principais pontos do acordo, destaca-se o compromisso de manter os empregados de turno, sem mudança no PHT

por Sindipetro/MG

Após cobranças do Sindipetro/MG, a gerência da Refinaria Gabriel Passos (Regap) e o sindicato chegaram a um acordo para a Parada de Manutenção na refinaria, prevista para ocorrer entre setembro e novembro de 2023. Em documento recebido pelo Sindipetro/MG no dia 13 de setembro, quarta-feira, e que pode ser lido na íntegra logo abaixo, a gerência da refinaria elenca uma série de esclarecimentos e compromissos para atender às demandas dos trabalhadores próprios e contratados.

Para o coordenador-geral do Sindipetro/MG, Guilherme Alves, a obtenção do Acordo de Parada é uma sinalização de que a gerência da refinaria começa a avançar para resolver as demandas represadas da categoria. “Esta conquista do Acordo de Parada é significativa para os petroleiros da Regap. Reforça o compromisso do Sindipetro/MG em garantir condições seguras e justas para todos os trabalhadores, assim como demonstra que a gerência local começa a tomar soluções concretas para os problemas que temos apresentado durante várias reuniões” afirmou.

Entre os principais pontos do acordo, destaca-se o compromisso de manter os empregados de turno, sem mudança no PHT. Os apoios necessários serão realizados na folga, em regime extraordinário, respeitando os limites legais de jornada de trabalho. Por sua vez, as equipes de Manutenção seguirão orientações semelhantes, com exceção de períodos de condicionamento e partida, que podem demandar 4 horas de serviço extraordinário devido à urgência.

Além disso, durante a Parada, a Regap manterá os efetivos mínimos necessários para a continuidade operacional das unidades. A Refinaria está buscando a alocação temporária de Técnicos de Segurança de outras unidades para apoio à Parada. Além disso, se comprometeu que atividades de emissão de RAS para primeiro adentramento em espaço confinado e atividades críticas serão de responsabilidade exclusiva de empregados próprios. 

Para atender ao contingente de Parada, a Unidade terá reforço da equipe de saúde com contratos temporários e a equipe própria de empregados atuará em atendimentos específicos e no apoio à gestão dos contêineres de atendimento médico. De acordo com nova norma da empresa, o pagamento das horas extras diretas realizadas durante a Parada Programada será quitado no mês subsequente à sua realização.

Reforçando o compromisso do Sindipetro/MG com a categoria própria e contratada, Guilherme Alves destacou a relevância do Acordo de Parada para a segurança no ambiente de trabalho. “Garantir uma Parada de Manutenção segura é de extrema importância, e estamos comprometidos em assegurar que isso seja alcançado” afirmou. “Iremos acompanhar a implementação dos compromissos assumidos pela Regap e, se for necessário, voltaremos a pressionar com o objetivo de garantir um ambiente saudável”, concluiu.

O Sindipetro/MG foi convidado a participar de auditorias semanais junto a gerência local e outros responsáveis na área da Parada, visando o acompanhamento e alinhamentos diversos. A diretoria do sindicato se manterá atenta na garantia de condições adequadas para os trabalhadores durante a Parada de Manutenção na Regap. Qualquer denúncia de descumprimento do acordo ou outras demandas podem ser encaminhadas para [email protected].

Leia na íntegra o documento