Assembleias vão deliberar estado de greve e mobilizações no Sistema Petrobrás

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos iniciaram uma mobilização nacional. Em Minas Gerais, até o dia 24/05 estão previstas assembleias para deliberar estado de greve e mobilizações por avanços nas pautas gerais e locais da categoria petroleira no Sistema Petrobrás. 

Com a mobilização, a categoria quer aumentar a pressão para reintegração dos trabalhadores demitidos da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen PR), fim do boicote ao programa de governo por parte de gestores da Petrobrás, solução definitiva para os equacionamentos da Petros, descontos abusivos da AMS e pendências do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), como alimentação de qualidade nas unidades operacionais e anistia para os petroleiros demitidos por motivos políticos, além das pautas específicas de cada unidade. 

Previsto no calendário de lutas da FUP, 13 de maio foi o Dia Nacional de Mobilização, que teve como objetivo dialogar com a categoria petroleira sobre a necessidade de pressionar a Petrobrás a resolver questões que se arrastam sem solução, mesmo após a mudança de governo. Em Minas, o Sindipetro/MG fez uma assembleia com atraso de turno na entrada do grupo E da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim. 

Na conversa com a categoria foi enfatizada a importância da mobilização para fazer avançar a proposta de acordo para os companheiros demitidos da (Fafen), que aguardam há quatro anos a reversão de uma das maiores injustiças sofridas no governo Bolsonaro, após o fechamento da fábrica. O retorno dos trabalhadores demitidos esbarra na resistência da diretoria da Petrobrás, que insiste em um modelo de contrato por tempo determinado.  

Além do retorno imediato dos trabalhadores da Fafen PR, a deliberação por estado de greve também é para pressionar uma solução definitiva para os equacionamentos da Petros e fim dos descontos abusivos da AMS. Há nove meses, estão sendo discutidas alternativas para a construção de um modelo de plano que garanta aportes da Petrobrás necessários para eliminar os equacionamentos. A pressão dos aposentados e pensionistas é fundamental para que as premissas apresentadas pelas federações e entidades sejam contempladas.

Outra questão que segue emperrada nas negociações com a Petrobrás é a anistia dos trabalhadores que foram demitidos por perseguições políticas nas gestões Temer e Bolsonaro. A diretoria da empresa ainda está resistente em corrigir as violações de direitos cometidas nos governos passados, com demissões, punições e diversas ações antissindicais. Somam-se a isso os entraves e a morosidade para resolver as pendências de alguns casos cobertos pelas leis de anistia.

“O estado de greve e as mobilizações também são formas de dizer um basta aos gestores que boicotam o programa do governo Lula legitimado nas urnas.  É preciso fortalecer a indústria naval brasileira, a geração de renda e emprego, assim como reposicionar o refino e os setores de fertilizantes e de biocombustíveis para o desenvolvimento do país e o papel da categoria petroleira é fundamental nesse processo”, reforça o coordenador-geral do Sindipetro/MG, Guilherme Alves. 

Nesse contexto, o Sindipetro/MG recebeu a notícia da saída de Jean Paul Prates da presidência da Petrobrás e de sua substituição por Magda Chambriard. A expectativa é que a nova presidente da Petrobrás ajude a cumprir o programa eleito nas urnas, enfrentando as resistências do mercado e de parte da corporação da empresa. Independentemente da mudança na governança da empresa, a categoria petroleira seguirá firme em defesa de suas pautas.  

Sindipetro/MG reivindica avanços nas pautas locais

O Sindipetro/MG está aberto às negociações das pautas locais, mas a lentidão na tomada de decisões para resolver problemas que impactam diretamente as condições de trabalho e a vida das petroleiras e petroleiros faz com que a categoria se utilize dos meios legítimos para pressionar avanços nas negociações.

O Sindicato já estava com um calendário de reuniões setoriais agendadas para discutir questões específicas da categoria em Minas que, a partir de agora, terão o caráter de assembleias deliberativas sobre o estado de greve e o estabelecimento de um calendário de mobilizações conjuntas com as entidades nacionalmente. Além das demandas específicas de cada setor, a categoria em Minas reivindica: 

Recomposição do efetivo – Reposição de efetivo e retomada dos números mínimos históricos de cada setor, com uma solução definitiva para a Ação Civil Pública (ACP) 000019.2000.03.000/5.

Melhoria de SMS – A cobrança é de um plano de ação urgente, concreto e efetivo, para evitar que ocorram mais acidentes na Regap e sejam garantidas melhores condições de trabalho 

Alimentação – Melhoria na qualidade da alimentação, implementação da segunda refeição do turno na Regap prevista no atual ACT e abertura de negociação sobre a implantação do Vale Alimentação e Refeição (VA/VR). Transporte – Melhoria no transporte de trabalhadores do turno e HA, com ajuste de rotas, complementação de veículos, maior conforto e redução de tempos de permanência a bordo.

Incorporação da PBio –  Reestruturação da PBio, com a incorporação de suas unidades e seus trabalhadores ao Sistema Petrobrás.

Plano de Saúde para os contratados e seus dependentes –  A volta da exigência de plano de saúde e odontológico para os contratados e seus dependentes voltou a ser condição obrigatória para as licitações na Petrobrás, mas precisa ser estendida para todos os contratos, não somente para os novos.

Veja o calendário de assembleias em Minas 

*Em breve serão divulgadas as datas das assembleias de trabalhadores da Transpetro, PBio (Montes Claros) e UTE Juiz de Fora.*