Sind-UTE/MG confirma paralisações nos dias 11, 12 e 13 de junho Sind-UTE/MG confirma paralisações nos dias 11, 12 e 13 de junho

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 11 de junho de 2024

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) reafirma as paralisações programadas para os dias 11, 12 e 13 de junho de 2024. As paralisações foram devidamente notificadas ao Governo de Minas Gerais no dia 5 de junho, quarta-feira, em conformidade com a Lei de Greve (Lei 7.783/89).

Por SindUTE/MG
Recentemente, surgiram questionamentos sobre a ausência de um memorando da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e se isso afetaria a legalidade da greve. O Sind-UTE/MG esclarece que a legalidade do movimento não depende de um memorando da SEE/MG, mas sim do cumprimento dos requisitos previstos na legislação.

A paralisação foi decidida em Assembleia Geral realizada no dia 29 de maio de 2024, como parte da Campanha Salarial de 2024 e em resposta ao Projeto de Lei 2.238/24, que trata da revisão da tabela de prestação de serviços de saúde do Ipsemg. A notificação ao governo foi feita conforme o parágrafo único do artigo 3° da Lei 7.783/89, seguindo as determinações do Supremo Tribunal Federal.

Diante disso, o Sind-UTE/MG afirma que as paralisações são legítimas e legais, conforme divulgação nos canais de comunicação do sindicato. A Assembleia Geral com indicativo de greve está marcada para o dia 13 de junho.

Após duras mobilizações por todo o Estado de Minas Gerais o governador Romeu Zema, em mais uma afronta aos trabalhadores públicos estaduais, aumentou em 1% a proposta de reajuste salarial para a categoria. Os ínfimos 3,62% agora são míseros 4,62%, diante de uma inflação de mais de 10% e de aumentos de contribuição previstos no Projeto de Lei do IPSEMG que anulam os 4,62% em sua totalidade, entre outras medidas prejudiciais, como aumento da contribuição de filhos e cônjuges dos beneficiários. Ou seja, dá com uma mão e tira com as duas.

Enquanto insiste em uma política de arrocho salarial para o funcionalismo, Romeu Zema (Novo) aprovou em maio de 2023 um aumento de quase 300% para si e para a “casta” do funcionalismo. É o terceiro maior salário entre os governadores, segundo ranking do UOL.
Para “reajustar” seus salários que, segundo o Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa, estava defasado em 147% no período de 2007 a 2022, Zema se deu um aumento de quase 300%.

O caso de Zema foi parar na Justiça, mas o STF rejeitou em dezembro um pedido para reverter esse acréscimo. O subsídio mensal de Zema passou de R$ 10,5 mil para R$ 39,7 mil neste ano (aumento de 278%) e chegará a R$ 41,8 mil em fevereiro de 2025 (aumento de 298%, em comparação com 2023).

É diante deste cenário que o governador não se envergonha de propor um reajuste de insignificantes 4,62% e pagar apenas a metade dos salários aos trabalhadores e trabalhadoras da educação.

O valor básico praticado pelo governo de Minas para professores (as) em início de carreira (licenciatura plena) é de R$ 2.652,29, o que representa uma diferença de 57,90%, ou seja, R$ 1.928,28 de defasagem salarial ou quase o dobro do valor que deveria ser efetivamente pago, isto é, o Piso Salarial Nacional, de R$ 4.580,57 neste ano.

Esta é a “meritocracia” da qual Zema falava em seu discurso neoliberal, que prioriza os interesses da iniciativa privada e dos cada vez mais ricos.
Em defesa da educação pública mineira, da valorização e dignidade dos(as) trabalhadores(as) em educação, é preciso manter a mobilização e a luta aguerrida contra estes absurdos.