O Sindipetro/MG recebe constantemente denúncias de descumprimentos trabalhistas envolvendo empresas que prestam serviços na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim. A recorrência de denúncias contra a empresa Mactur, em especial, é preocupante em função da aproximação do fim do contrato da empresa com a Regap. Essa situação acende o alerta para o risco de calote nos trabalhadores contratados dessas empresas.
Para se ter uma ideia, conforme informações que chegam ao Sindicato, a Mactur não pagou 1/3 de férias a todos os empregados em 2023 e há casos de parcelamento dessa gratificação em três vezes, pagas depois que o trabalhador voltou do período de férias, sem qualquer acordo ou anuência da categoria.
Segundo as denúncias, as férias não são comunicadas no tempo previsto e não há o direito de adiantamento do salário, havendo também o impedimento do registro legal das horas extras, conforme a CLT. Outra denúncia é de que a Mactur fez a migração de sindicato como manobra para o não pagamento do reajuste salarial dos trabalhadores na data prevista em acordo coletivo.
O Sindipetro/MG tem cobrado da Regap que seja feita a fiscalização dos contratos com as empresas contratadas, exigindo que os direitos trabalhistas sejam cumpridos. Os problemas com a Mactur são recorrentes e a empresa já foi denunciada ao Ministério Público do Trabalho em outras ocasiões. “Estamos de olho e exigimos que a empresa cumpra o seu papel de fiscalizar as empresas antes que elas deem calote nos trabalhadores”, reforça Guilherme Alves, coordenador-geral do Sindipetro/MG.