Petros: Representantes da FUP fazem relato sobre as duas primeiras reuniões da Comissão Quaripartite

No última quinta (25/07), foi realizada em Brasília a segunda reunião da Comissão Quadripartite, que tem por objetivo implementar as propostas do Grupo de Trabalho Petros para eliminar os equacionamentos dos Planos Petros do Sistema Petrobrás dos participantes e assistidos pós 70, o PPSP-R e o PPSP-NR.

A Comissão é composta por dois representantes da FUP, dois representantes da FNP, um representante da Conttmaf, um representante da AMBEP, quatro representantes da Petrobrás, dois representantes da Petros, dois representantes da SEST e dois representantes da PREVIC.

Na primeira reunião, os representantes da Petrobrás e das entidades fizeram um breve relato dos trabalhos do GT Petros. Os representantes das entidades também entregaram à Previc e à Sest o dossiê que foi elaborado pelas entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes e Assitidos da Petros.

Já, nesta segunda reunião da Comissão, os representantes das entidades apresentaram detalhadamente cada uma das 17 premissas propostas no GT Petros para a elaboração de um novo plano, indicando as 15 premissas que são consenso com os representantes da Petrobrás e as duas outras que ainda estão em discussão: a paridade futura no Fundo Garantidor de Benefício Vitalício e o valor final da transação judicial nas ações judiciais das entidades (FUP, FNP, Fenaspe e Ambep).

Até a próxima reunião da Comissão, os representantes dos órgãos de controle (Previc e Sest) avaliarão a aderência legal de cada premissa apresentada para convergir na modelagem definitiva de um plano no qual serão alocados os recursos oriundos da transação judicial nas ações judicias das entidades (FUP, FNP, Fenaspe e AMBEP) e apresentarão suas dúvidas e questionamentos.

Na primeirão reunião, os representants da Previc e da Sest haviam sugerido compartilhar os debates da Comissão com a Câmara de Mediação da AGU, onde está sendo tratada a questão do plano BD do fundo de Pensão do Portus (Portobras) ou a Câmara de Arbitragem do TCU, que está avaliando a situação do plano BD do Fapes (BNDES).

Novamente, foi debatida n segunda reunião a viabilidade e a oportunidade de levar para a Câmara de Mediação da AGU e ou do TCU o modelo de plano que ficar definido na Comissão e a proposta de alocação de recursos no novo plano, através da citada transação judicial.