MOÇÃO DE REPÚDIO AOS LEILÕES DE PETRÓLEO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DO BRASILNós, delegados e delegadas reunidos no 39º Congresso dos Petroleiros de Minas Gerais, promovido pelo Sindipetro/MG, manifestamos, por meio desta moção, nosso veemente repúdio aos leilões de blocos de petróleo e gás em áreas estratégicas do território nacional, com destaque para a Margem Equatorial Brasileira e a Foz do Amazonas.
Tais leilões, promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), representam uma grave ameaça à soberania energética, ambiental e econômica do país. Ao conceder blocos exploratórios a empresas multinacionais, o governo brasileiro abre mão do controle sobre ativos estratégicos, aprofundando o processo de desnacionalização do setor petróleo e colocando em risco a capacidade do Estado brasileiro de planejar sua própria política energética em consonância com os interesses nacionais e populares.
Conforme alertado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), o modelo de concessão adotado nesses leilões permite que grandes corporações internacionais se apropriem de riquezas que deveriam estar a serviço do desenvolvimento do Brasil, especialmente em áreas sensíveis e com elevada biodiversidade, como a Amazônia Azul e a região amazônica. A exploração desenfreada nessas áreas pode gerar impactos ambientais irreversíveis, prejudicar comunidades tradicionais e violar compromissos climáticos firmados pelo Brasil.
Repudiamos, em especial, o leilão de blocos na Foz do Amazonas, cuja realização desconsidera pareceres técnicos do Ibama e de pesquisadores ambientais, revelando uma postura negligente e autoritária por parte do governo federal e da ANP. A suposta justificativa de atração de investimentos estrangeiros não pode se sobrepor à defesa da soberania nacional, da integridade ambiental e dos direitos das populações locais.
Reafirmamos nosso compromisso com uma transição energética justa e soberana, que respeite os limites ambientais, valorize o papel estratégico da Petrobrás e coloque o petróleo brasileiro a serviço da reconstrução nacional e da redução das desigualdades sociais.
Exigimos a suspensão imediata dos leilões em áreas sensíveis e a revisão do modelo de exploração vigente, com retomada do protagonismo da Petrobrás nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás no país.
Em defesa da soberania energética!
Petróleo é do povo, não das multinacionais!
Belo Horizonte, 28 de junho de 2025
39º Congresso dos Petroleiros de Minas Gerais – Sindipetro/MG
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