Crise no STF e eleições: a democracia brasileira em jogoÀs vésperas da eleição, vazamentos sobre o escândalo do Caso Master, que envolve desvio de dinheiro público, incendeiam a mídia e as redes sociais. Informações sobre conversas do ex-banqueiro preso, Daniel Vorcaro, em relações suspeitas com figuras como o senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros, geram uma crise de confiança nas instituições, que pode afetar a própria democracia e o futuro do Brasil como nação soberana.
Os eleitores têm o direito de conhecer fatos relevantes sobre quem pretende governá-lo. Não deveria haver impasse sobre abrir o sigilo das conversas relacionadas aos casos Master e INSS para que os culpados fossem punidos após a devida investigação. Afinal, ninguém pode estar acima da lei. O problema começa quando investigações e informações sigilosas passam a circular seletivamente como armas políticas.
No dia 15 de setembro, aconteceu uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a condução do caso do ministro Alexandre de Moraes e a possibilidade de julgamento conjunto com o processo de André Mendonça, ambos figuram em conversas registradas nos celulares de Vorcaro, apreendidos pela PF. O plenário terminou sem decisão sobre o mérito após um placar de 4 a 3 na questão de ordem e um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que tem 90 dias para se manifestar.
A lenha na fogueira do STF foi a demissão do diretor-geral da Polícia Federal, que integra o poder executivo, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência do órgão, Leandro Almada, pelo ministro André Mendonça. A ilegalidade do ato foi questionada pelo ministro Flávio Dino e pelo presidente do STF, Edson Fachin, que reconduziu os dois delegados aos cargos. Lembrando que foi a Polícia Federal, neste governo, que colocou Vorcaro na cadeia.
A CUT, que historicamente tem atuado na defesa intransigente da democracia, divulgou nota considerando que conflitos no interior do STF devem ser tratados com rigor, prudência, transparência e respeito às instituições. Também alerta para que essas questões não criem uma cortina de fumaça sobre problemas que afetam a democracia, como o escândalo do Banco Master no qual diversas personalidades estão envolvidas e devem explicação, e nem desviem o país dos debates que efetivamente interessam à população, especialmente em um período eleitoral.
A nota destaca que temas como o fim da escala 6×1, a segurança pública, a soberania sobre as terras raras e os minerais estratégicos, a geração de emprego e renda e os direitos da classe trabalhadora precisam estar no centro da agenda nacional.
A coordenadora-geral do Sindipetro/MG, Carmen Lúcia Rodrigues, chama a atenção sobre os impactos da crise do STF nas eleições, que podem ultrapassar os próximos quatro anos, diante de interesses internacionais nas riquezas naturais da América Latina. “Não vamos aceitar mais golpes. Somente com instituições fortes, a soberania nacional será garantida”, opina.
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