FUP cobra da Petrobrás correção do sistema de tratamento automático do Saldo AF e implementação imediata da redução de jornada

por Comunicação da FUP

Em reunião com a Petrobrás na tarde desta quinta-feira, 15, para buscar soluções para as falhas recorrentes do sistema de tratamento automático do Saldo AF, a FUP e seus sindicatos cobraram agilidade na implementação das medidas previstas na PEC aprovada ontem, que acabou com a escala 6×1. As representações sindicais enfatizaram a importância de mudanças imediatas nos contratos dos prestadores de serviço, a fim de garantir o a efetiva redução da jornada de trabalho, sem redução de salários para todos os trabalhadores contratados.

O RH da Petrobrás informou que já criou um Grupo de Trabalho para implementação da PEC para que ocorra dentro do prazo previsto e informou que atualizará as entidades sindicais nas próximas reuniões das Comissões de negociação permanente, que deverão ocorrer em novembro. A FUP lembrou que a redução de jornada sem redução de salário é uma pauta histórica que a entidade defende em todas as negociações coletivas e destacou a necessidade de agilidade na implementação, dado o impacto que terá para a categoria, sobretudo os prestadores de serviço, cuja jornada atual é de 44 horas semanais.

Em relação à pauta central da comissão de frequência, a FUP e seus sindicatos apresentaram uma série de problemas relativos ao Saldo AF, especialmente as falhas que estão acontecendo recorrentemente no sistema de tratamento automático, desde julho. As representações sindicais chegaram a cobrar a suspensão do sistema até que sejam resolvidos os erros, dado o impacto dos transtornos causado aos trabalhadores, com cobranças indevidas das horas trabalhadas nas folgas que precedem as férias e no retorno ao trabalho. A Petrobrás, no entanto, não concordou com a suspensão, mas admitiu que os casos apresentados pelos sindicatos, que serão avaliados pela área técnica, indicam que pode haver falha no sistema de tratamento automático, o que exigiria ajustes, sobretudo quando aplicado sobre determinadas escalas de turno de 12h.

A FUP afirmou que o sistema automático, do jeito que foi implementado, está impondo descontos indevidos aos empregados que são convocados a trabalhar nas folgas, como, por exemplo, nos casos de permuta, treinamento ou a pedido dos gestores. Nesses casos, por erro do sistema, o trabalhador acaba sendo duplamente penalizado, pois, além de trabalhar na folga, ainda tem as horas descontadas indevidamente.

O RH da Petrobrás se comprometeu a corrigir os problemas que forem identificados e solicitou um prazo até a próxima reunião da Comissão de Frequência para retornar sobre a avaliação do sistema de automação e a forma como as falhas serão tratadas.

A direções sindicais também criticaram a forma como os descontos são efetuados, sem sequer uma comunicação prévia aos trabalhadores, sem espaço para questionamento por parte dos empregados e muito menos negociação. O RH informou que vai verificar essa questão e melhorar o processo de comunicação com os trabalhadores.

A FUP lembrou que o Saldo AF é uma anomalia que foi criada pela Petrobrás, sem previsão na legislação trabalhista, que a empresa implementou à revelia dos trabalhadores, primeiramente no offshore e depois no refino. Desde então, esse controle de férias e jornada tem sido utilizado de maneira abusiva e ilegal. A Federação vem tentando acabar com o Saldo AF, teve avanços importante na negociação do ACT de 2023, mas os gestores insistem em praticar essa ilegalidade, o que tem sido constantemente denunciado pelos sindicatos.

A orientação é que, enquanto aguarda a solução das distorções do tratamento automático, a categoria denuncie aos sindicatos problemas com o Saldo AF para que as entidades busquem resolver os erros do sistema, enquanto a FUP avalia outras medidas para solucionar de uma vez por todas essa questão.