Sindipetro/MG cobra fiscalização nas contratadas diante de denúnciasO Sindipetro/MG continua recebendo denúncias de irregularidades trabalhistas em empresas contratadas na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim. São situações que geram clima de insatisfação e insegurança entre as trabalhadoras e os trabalhadores. O Sindicato enviou ofício à Petrobrás, manifestando indignação com os fatos denunciados, exigindo providências imediatas, especificamente dos fiscais e do gerente de contratos.
A Engemon é uma das empresas reincidentes em situações de gestão hostil e desrespeito aos trabalhadores, que sequer têm um Acordo Coletivo de Trabalho. Há relatos de descumprimento do prazo legal para o aviso de férias, que é de 30 dias, além de pressão sobre os empregados para que eles vendam dias de férias. Esses fatos podem configurar assédio moral, por gerar um ambiente de incerteza e ansiedade entre os trabalhadores.
Em uma ação da diretoria da Regap para combater a violência no trabalho, que consistia de uma apresentação sobre o tema, seguida de um quiz, há denúncia de que o quiz não foi disponibilizado para os trabalhadores da empresa. “Tais atitudes da contratada violam não só as leis trabalhistas, mas também as novas diretrizes da NR-1, que exigem o controle dos riscos biopsicossociais no trabalho”, afirma a coordenadora-geral do Sindipetro/MG, Carmen Lúcia Rodrigues.
Outra empresa denunciada é a G8, responsável pelo contrato dos serviços de segurança patrimonial na Regap. Segundo denúncias, a falta de pagamento do plano de saúde dos empregados tem criado desconforto e insegurança na força de trabalho. Muitas vezes, os contratados só constatam o bloqueio do plano quando já estão na unidade de saúde, em busca de atendimento. “Trata-se de uma situação alarmante quanto à proteção dos direitos e da saúde física e mental de trabalhadores prestadores de serviço, cabendo a Petrobrás fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais, da legislação e das NRs pelas empresas contratadas”, reforça Carmen.
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