Mesmo desaprovada pela categoria, Regap implanta tabela 3×2 Mesmo desaprovada pela categoria, Regap implanta tabela 3×2

Notícias | 19 de outubro de 2021

Os petroleiros da Regap devem ter recebido a informação de que a tabela de turno 3×2, rejeitada pela categoria em assembleias, será colocada em prática pela Regap nesta quarta, dia 20.

Apesar de ainda não ter sido notificado formalmente, o Sindipetro/MG teve conhecimento que foi derrubado o pedido de tutela de urgência solicitado pelo sindicato. Esse instrumento havia impedido que a tabela entrasse em vigor no começo de outubro. Com a informação de que houve essa mudança jurídica, o Sindicato novamente se compromete a estudar os melhores caminhos para fazer valer a decisão coletiva da categoria.

“Ainda estamos avaliando, mas, nos autos do Mandado de Segurança interposto pela Petrobrás, em que ela obteve a suspensão de nossa liminar, apresentaremos pedido de reconsideração/embargos de declaração, a princípio”, informa Caio Gabriel Ferreira Marcondes, do advogado do sindicato.  

Essa situação se repete nacionalmente, e os sindicatos ligados à FUP devem se reunir amanhã para traçar uma estratégia comum. Nesta semana, o ministro do TST Ives Gandra derrubou uma liminar do Sindipetro Caxias, da Reduc (RJ), autorizando a tabela 3×2.

“No caso da Reduc, diante da liminar que referida base obteve na primeira instância e que foi mantida pela segunda, a empresa apresentou uma Reclamação ao TST, sendo que foi direcionada ao Ives Gandra, por ter sido ele o Relator designado para o Dissídio de Greve de Fev/2020. Ao apreciar a Reclamação com pedido liminar de suspensão da liminar da Reduc, Ives entendeu por cassar liminarmente a decisão que até então beneficiava os trabalhadores da refinaria, por entender que a mesma extrapolava o conteúdo do acordo sobre o qual se baseou a ação”, explica Caio. 

“Por se tratar de uma questão (implementação da tabela eleita pelos trabalhadores) que foi fixada no acordo de greve, é possível que tal decisão afete a realidade de outros estados, notadamente porque a empresa provavelmente pedirá ao ministro que avoque a competência (isso se ele não o fizer de ofício) para resolver, por assim dizer, tudo de uma só vez”, alerta o advogado.

“O Sindicato cumpriu e cumprirá todos os passos necessários para fazer valer a vontade e voto da categoria. Foram realizadas assembleias, ofícios e liminares, e mesmo assim a empresa descumpre sistematicamente o acordo. Vamos voltar a realizar assembleias e setoriais para decidir junto o que fazer a seguir”, destaca Alexandre Finamori, coordenador do Sindipetro/MG.

Regap não tem estrutura para implantar tabela 3×2

O Sindicato se coloca ao lado da categoria também na preocupação com a falta de informações oficiais por parte da empresa. Até a tarde desta terça-feira (19) não houve informações por meios oficiais sobre a nova tabela que começará em menos de 24h.

“Essa situação demonstra que a mudança de tabela tem muito mais interesses de constrangimento e ataque à categoria do que interesse empresarial”, pontua Finamori.

Além disso, faltam informações sobre como a Refinaria vai se organizar com a nova tabela, como na questão dos transportes – os motoristas já estão sobrecarregados – da alimentação e outros. 

Calendário de setorizadas

O Sindipetro/MG convoca todos os petroleiros e petroleiras da Regap para discutir a tabela. Confira o calendário: