Sindicato convoca assembleia para deliberar sobre melhorias na AMS e Minutex Sindicato convoca assembleia para deliberar sobre melhorias na AMS e Minutex

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 11 de junho de 2024

O Sindipetro/MG está realizando assembleias para deliberar sobre a proposta do RH da Petrobrás, para um termo aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023/2025, que prevê novo cálculo de custeio do plano de saúde AMS. A proposta foi negociada após a substituição da CGPAR 42/49 pela CGPAR 52, o que permitiu a retomada da contribuição da Petrobrás em 70% e dos beneficiários da AMS para 30%, conforme reivindicação da categoria nos últimos anos. Atualmente a proporção da contribuição é de 60/40. 

As assembleias da categoria petroleira seguem aprovando a proposta de redução de custeio da AMS, conforme a proposta para o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho. As assembleias convocadas pelo Sindipetro/MG acontecem até o dia 27/06.

 

A proposta, avaliada nas assembleias, representa a redução de 16% no valor mensal do desconto do Grande Risco, com a incorporação da contribuição adicional de novembro (13a parcela) nos demais meses do ano. 

Além disso, o termo aditivo ao ACT de 2023/2025 prevê uma nova margem consignável de 15% do salário ou benefício total líquido (Petros + INSS) para gastos com a AMS de todos os beneficiários do plano de saúde. Atualmente, os trabalhadores da ativa possuem uma margem limitada a 30%, enquanto os aposentados mantém uma margem de 13% por uma liminar judicial. O termo aditivo também prevê o aumento no pagamento de Hora Extra Troca de Turno (HETT), de 75% para 100%.

O indicativo do Sindipetro/MG e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) é de aprovação da nova proposta com o objetivo de redução dos descontos abusivos dos beneficiários da AMS, que têm atualmente como limite máximo de desconto o percentual de 30% do salário ou benefício total líquido. 

“A mudança na relação de custeio da AMS e o fim de descontos abusivos é uma reivindicação histórica da categoria e uma importante vitória. Fruto do último ACT e das lutas que travamos para a derrubada da CGPAR 42 no Governo Lula, estamos conseguindo aos poucos retomar o que perdemos nos últimos governos.”, afirma Guilherme Alves, coordenador-geral do Sindipetro/MG. 

Pauta

  • Deliberação sobre o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023/2025, incluindo os seguintes pontos: 
  1. a) Aumento no pagamento da Hora Extra Troca de Turno – HETT para 100%; 
  2. b) Melhoria na relação de custeio da AMS, de 60/40 para 70/30, com redução linear de 16%, para ativa e aposentados; 
  3. c) Nova margem consignável de 15% para gastos relativos à AMS para pessoal na ativa e aposentados.

A primeira assembleia foi realizada no dia 12/06, na sede do Sindipetro/MG, durante encontro com aposentados e pensionistas. Com 54 votos favoráveis, nenhum contrário e 4 abstenções, a assembleia aprovou a proposta do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023/2025, que prevê melhoria na relação de custeio da AMS, de 60/40 para 70/30, com redução linear de 16% para ativos e aposentados, e a nova margem consignável de 15% para gastos relativos à AMS para pessoal na ativa e aposentados.

Próximas assembleias 

> Regap e UTE Ibirité

Local: Gramado da Regap

19/06 (quarta): 07h (GD/1) / (G5)
21/06 (sexta): 07h (GE/5) /(G1)
23/06 (domingo): 07h (GA/2)/(G2)
25/06 (terça): 07h (GB/4) /(G3)
27/06 (quinta): 07h (GC/3 + HA)/(G4 + HA)

>> PBio (Montes Claros) [presencial]
18/06 (terça): 07h (Turno e ADM)

>> UTE Juiz de Fora [online]
20/06 (quinta): 15h30 (Turno e ADM)

>> Transpetro [online]
20/06 (quinta): 19h00

 

Veja a minuta do termo aditivo ao ACT

TERMO_ADITIVO_AO_ACORDO_COLETIVO_DE_TRABALHO_2023 – FUP

Carta do RH

Carta_RH_RS_168_2024_FUP_Termo_Aditivo_ao_ACT_2023_2025_2_docx