Petroleiros debatem desafios da luta contra a privatização durante Congresso Petroleiros debatem desafios da luta contra a privatização durante Congresso

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 26 de julho de 2018
Diretor do Sindipetro/MG, Felipe Pinheiro, mediou o debate “Impactos da privatização da Petrobrás para os petroleiros e para o Brasil” (Foto: Mídia Ninja)

Diretor do Sindipetro/MG, Felipe Pinheiro, mediou o debate “Impactos da privatização da Petrobrás para os petroleiros e para o Brasil” (Foto: Mídia Ninja)

Os desafios da luta travada contra a venda da Petrobrás foram tema do 32º Congresso dos Petroleiros de Minas Gerais. A mesa “Impactos da privatização da Petrobrás para os petroleiros e para o Brasil”, realizada na manhã de 21 de julho, colocou as principais dificuldades de mobilização enfrentada por cada um dos setores da empresa.

A mesa foi formada por dirigentes e representantes de diferentes bases da Petrobrás: Transpetro, plataformas e refinarias. Além disso, contou com a participação do pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), Eduardo Costa Pinto,  que trouxe dados sobre a venda de ativos e seus prejuízos; e também com o trabalhador da Eletrobras (que também é alvo da privatização) e diretor do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal, Victor Frota.

Um dos pontos levantados pela mesa foi o desafio de se realizar uma greve com controle ou parada de produção. Segundo o diretor do Sindipetro Norte Fluminense, Antônio Raimundo Teles Santos, dois fatores contribuem para essa dificuldade: o crescimento da terceirização e a organização da empresa no sentido de ter uma equipe forte de contingência.

“Hoje, nós temos unidades onde há sete, oito ou nove terceirizados para cada funcionário próprio. Algumas plataformas operam com mais de 15 empresas. Isso  dificulta por demais a identidade dos trabalhador em relação à defesa do espaço de trabalho que ele ocupa e faz parte de uma estratégia da empresa”. Além disso, ele citou ainda o conflito existente entre trabalhadores de diferentes setores (como é o caso da operação e o administrativo) – que fazem com que muitos não se reconheçam como parte de uma mesma engrenagem.

O segundo ponto é a contingência. “A empresa esticou seu estafe de supervisão. Então, só com esse corpo (que inclui gerência, coordenações e supervisão) ela já forma uma equipe de contingência. E hoje um grande calo nosso é conter essa contingência. A gente não consegue mais fazer uma greve com ocupação, parada e controle de produção”.

Privatizações

Ao longo do evento, os debatedores apresentaram ainda um histórico da venda de ativos da Petrobrás desde o golpe: que foi de campos terrestres ao controle de quatro refinarias localizadas nas regiões Sul e Nordeste (cujo processo foi interrompido após uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que condiciona a privatização de empresas públicas à uma lei aprovada pelo Congresso Nacional).

No entanto, apesar da liminar, a Petrobrás continua se movimento no sentido de privatizar a empresa. A conselheira eleita da Transpetro, Fabiana dos Anjos, citou a recente mudança no Estatuto Social da subsidiária que permite sua privatização. O documento acaba com a garantia do controle acionário da Petrobrás, como determinava um dos artigos retirados do novo documento. “Eu costumo dizer que defender a Transpetro, é defender a Petrobrás”.

Fabiana lembrou ainda da importância de ter um representante dos trabalhadores no Conselho de Administração das empresas públicas. “A presença de um representante dos trabalhadores nos Conselhos de Administração das estatais estava prevista na lei 6.404, mas só foi referendada e regulamentada pela lei 12.353, de dezembro de 2010, pelo nosso ex-presidente Lula. E eu posso garantir pra vocês que é de suma importância nós termos uma pessoa coma visão dos trabalhadores dentro do Conselho e da alta administração da companhia”.

Fabiana foi eleita para o Conselho da Transpetro em 23 de agosto de 2017, mas foi impedida de assumir o cargo. Ela só foi empossada no dia 27 de dezembro do mesmo ano e, após uma decisãoo direito de “usufruir integralmente do seu mandado pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de sua posse”.

Saídas

Mesa “Impactos da privatização da Petrobrás para os petroleiros e para o Brasil” (Foto: Mídia Ninja)

Mesa “Impactos da privatização da Petrobrás para os petroleiros e para o Brasil” (Foto: Mídia Ninja)

Apesar dos desafios impostos pela atual conjuntura e pela organização da empresa de modo a fazer frente à luta dos trabalhadores, a diretora da FUP e do Sindipetro Unificado de São Paulo, Cibele Vieira, e o funcionário da Eletrobras e diretor do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal, Victor Frota, apontaram algumas saídas.

Segundo Cibele Vieira, a greve natalina realizada nas refinarias de São Paulo foi extremamente positiva para o movimento sindical. “Foi uma greve que, por mais que tenha sido curta, foi de uma intensidade enorme. E ela gerou situações interessantes porque a Petrobrás não tinha equipe de contingência – o pessoal tinha ido viajar. Então, eles tiveram ligar e o pessoal teve que voltar de viagem em pleno Natal”.

Outra experiência de sucesso apontada pela dirigente foi o movimento de vigília controlada realizado quando a Petrobrás reduziu o número mínimo de trabalhadores na refinarias. “Nesse caso,o que a gente fez? Em vez do turno sair, entrou o outro turno, um pouco na visão de que com dois grupos lá dentro reforçaríamos a questão da resistência. A gente colocou que estava reduzindo o efetivo e a gente tinha o direito de recusa, então quem estava entrando tinha o direito de não trabalhar com o efetivo abaixo do mínimo. Daí, as pessoas que estavam lá dentro falaram: ‘nós vamos ficar para garantir que quem está entrando tenha condições seguras de trabalho’. A Petrobrás tentou dizer que ficasse então só o número necessário para completar o número mínimo, mas a categoria disse: ‘não, ou fica todo mundo ou sai todo mundo. Isso nos mostrou que com dois turnos lá dentro conseguimos resistir a coisas que não conseguíamos antes”.

Já Victor Frota relatou a luta em defesa da Eletrobras, cuja privatização já estava em andamento e foi temporariamente suspensa graças à liminar do STF. Ao longo de todo o processo de resistência dos trabalhadores à venda da maior empresa de energia do País, ele apontou algumas estratégias utilizada.

Entre elas um manifesto de trabalhadores da estatal; audiências públicas nas câmaras municipais, assembleias legislativas dos estados e no Congresso Nacional; a criação de um site com a campanha contra a privatização; a aproximação com movimentos sociais para mobilizações de rua; diálogo com parlamentares e também com os presidenciáveis, além de uma frente de luta no âmbito judicial.

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